Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

Apelação cível. Competência interna. Dano moral. Servidor público. Artigo 11, I, da Resolução nº 01/98.

Consórcio de imóvel. Desistência de consorciado. Restituição das quantias pagas. Dispositivos do CDC. Lei nº 8.078/90, norma de ordem pública e interesse social.

Rogério Andrade, maior bicheiro do Rio, é preso por morte de Fernando Iggnácio

Prisão de Rogério Andrade marca vitória contra crime organizado no Rio, envolvendo disputa histórica pelo jogo do bicho e espera-se enfraquecimento da contravenção

Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte

Segundo o colegiado, cada litisconsorte deve atender individualmente esses requisitos, e seus ativos e passivos serão tratados em separado.