Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 10:07

Câmara aprova decreto de intervenção na segurança do Rio e Senado vota nesta terça

Após mais de 7 h de sessão, decreto foi aprovado por 340 votos a 72.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 09:19

Empresário admite repasse na Suíça relacionado à campanha presidencial de José Serra em 2010

Ronaldo Cesar Coelho trabalhava como operador da campanha do tucano, à época em que José Serra foi candidato à presidência da República.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 08:51

Marcelo Odebrecht e mais 50 executivos fecham acordo de delação premiada na Lava Jato

Segundo investigadores, colaboração vai envolver integrantes do governo e da oposição.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2016 - 09:52

A constante sensação do terror

O sentimento que aflige diariamente a sociedade e que tem tornado o dia-a-dia sufocante, trazendo apreensão e violação grave aos direitos humanos.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 16:49

Supremo Tribunal Federal abre inquérito para investigar Renan, Jucá, Raupp e Jader Barbalho

Procurador quer apurar suposto recebimento de propina em Belo Monte. Caso foi retirado da Lava Jato e repassado ao ministro Edson Fachin.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 15:16

Instituições defendem inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio

Advogados de oito instituições admitidas como amici curiae se manifestaram no sentido da inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:41

Delações indicam que Lava Jato terá mais repercussão que caso do mensalão

Juristas, procuradores, magistrados e delegados preveem que as contribuições premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef na investigação de desvios na Petrobrás vão marcar nova fase no combate à corrupção no Brasil
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:40

Socialmente: a violência no Brasil II

Traços da violência urbana
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 12:00

Conselheiro da OAB questiona projeto que acaba com exigência do exame da Ordem

Projeto de lei propõe a manutenção do exame da Ordem sem seu caráter punitivo, ou seja, o formando reprovado no exame não será proibido de tirar a licença para advogar
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:10

Denúncia anônima e interceptações pela PM

Os juízes são o semáforo do poder punitivo do Estado (Zaffaroni). Se eles dão sinal verde para as arbitrariedades e ilegalidades, elas prosseguem, porque os humanos são maus e arbitrários enquanto e até o limite que nos deixam ser
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:30

O Poder Executivo na Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de Novembro de 1937

O artigo pretende mostrar ao leitor o ponto distintivo da Carta de 1937 que, diferentemente de todas as demais Constituições da República Federativa do Brasil, não utilizava a expressão Poder Executivo
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 15:00

Defesa de senador boliviano espera que Supremo julgue habeas corpus na próxima semana

Em 2012, ele recorreu ao governo brasileiro e teve o pedido de asilo atendido; Senador argumenta que sofre perseguições políticas
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:50

Brasil e a governança do caos (2)

Tanto nos EUA como no Brasil necessitaríamos de uma espécie de democracia que fosse regida por projetos de longo prazo e de interesse geral
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2013 - 13:40

Vivemos tempos difíceis

Mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:40

Questões de Noções de Direito - Parte II

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:00

Júri condena PMs por participar na morte de Patricia Acioli

Policiais também foram condenados por formação de quadrilha
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:20

Assassino de juíza é condenado a 21 anos de prisão

Delação premiada reduziu a pena do acusado, por homicídio triplamente qualificado. Júri considerou que houve formação de quadrilha, o que deve complicar a defesa dos outros PMs
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:28

Caso Patrícia Acioli: Justiça ouve sete testemunhas de acusação

A continuação do ato será na sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, quando começam a depor as testemunhas das defesas
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 15:19

CAE aprova normas mais rígidas para produtos importados

A proposta impede que empresas nacionais sofram concorrência predatória de produtos estrangeiros
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:02

Terceirizar é Vital

O objetivo principal da terceirização não é apenas a redução de custo, mas tornar a empresa ágil, flexível e competitiva no mercado

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 2599

Após mais de 7 h de sessão, decreto foi aprovado por 340 votos a 72.

Ronaldo Cesar Coelho trabalhava como operador da campanha do tucano, à época em que José Serra foi candidato à presidência da República.

Segundo investigadores, colaboração vai envolver integrantes do governo e da oposição.

O sentimento que aflige diariamente a sociedade e que tem tornado o dia-a-dia sufocante, trazendo apreensão e violação grave aos direitos humanos.

Procurador quer apurar suposto recebimento de propina em Belo Monte. Caso foi retirado da Lava Jato e repassado ao ministro Edson Fachin.

Advogados de oito instituições admitidas como amici curiae se manifestaram no sentido da inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal

Juristas, procuradores, magistrados e delegados preveem que as contribuições premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef na investigação de desvios na Petrobrás vão marcar nova fase no combate à corrupção no Brasil

Traços da violência urbana

Projeto de lei propõe a manutenção do exame da Ordem sem seu caráter punitivo, ou seja, o formando reprovado no exame não será proibido de tirar a licença para advogar

Os juízes são o semáforo do poder punitivo do Estado (Zaffaroni). Se eles dão sinal verde para as arbitrariedades e ilegalidades, elas prosseguem, porque os humanos são maus e arbitrários enquanto e até o limite que nos deixam ser

O artigo pretende mostrar ao leitor o ponto distintivo da Carta de 1937 que, diferentemente de todas as demais Constituições da República Federativa do Brasil, não utilizava a expressão Poder Executivo

Em 2012, ele recorreu ao governo brasileiro e teve o pedido de asilo atendido; Senador argumenta que sofre perseguições políticas

Tanto nos EUA como no Brasil necessitaríamos de uma espécie de democracia que fosse regida por projetos de longo prazo e de interesse geral

Mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012

Policiais também foram condenados por formação de quadrilha

Delação premiada reduziu a pena do acusado, por homicídio triplamente qualificado. Júri considerou que houve formação de quadrilha, o que deve complicar a defesa dos outros PMs

A continuação do ato será na sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, quando começam a depor as testemunhas das defesas

A proposta impede que empresas nacionais sofram concorrência predatória de produtos estrangeiros

O objetivo principal da terceirização não é apenas a redução de custo, mas tornar a empresa ágil, flexível e competitiva no mercado

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