Morar no interior não é justificativa para andar armado, confirma Tribunal

Sentença condena o acusado à pena de dois anos de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 1,5 mil

Justiça decide que cidade no interior de São Paulo forneça abrigo adequado a cães abandonados

Há dias, o UOL Notícias revelou que os cães estavam sendo abandonados no local onde Divinolândia despeja o lixo recolhido na cidade

Empresário acusado de fraudar licitações no interior de SP continua a ser processado

O empresário contestou a ordem da oitiva das testemunhas de acusação e defesa, mas o ministro relator entendeu não haver flagrante ilegalidade que justificasse a concessão da liminar

STJ considera válida escuta de suspeitos no interior de camburão policial

Defesa pedia o trancamnto da ação, alegando que o monitoramento era ilegal. Para magistrada, a medida era necessária, pois não havia outra forma de esclarecer o crime

STF nega pedido de transferência de preso no interior para capital de SP

A Segunda Turma do STJ rejeitou pedido de HC à E.B.N. acusado por delitos tipificados

2ª Turma mantém julgamento em Fortaleza de acusado de homicídio político no interior

O acusado de cometer homicídio duplamente qualificado teve HC negado.

Direito do consumidor. Queda de consumidor no interior de estabelecimento comercial.

Danos materiai e morais. Responsabilidade civil objetiva.

Guarda municipal é vítima de assédio moral no interior de SP

Mulher foi afastada do trabalho por licença médica. Caso aconteceu em Amparo; corporação se comprometeu a mudar.

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

A ação proposta por um menor vítima de acidente no interior de um shopping de Brasília e sua mãe

Delegado suspeito de corrupção é preso em flagrante no interior de SP

Corregedoria diz que ele cobrava R$ 1 mil para fazer investigação paralela.

Indenização. Danos morais. Ferimentos causados por agressão no interior de estabelecimento comercial. Responsabilidade.

Ofensa à moral - Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.

Justiça permite transexual não operado a trocar nome no interior de SP

Decisão foi divulgada no Diário Oficial nesta quinta-feira (11). Transexual de 44 anos poderá ter documentos no nome de Audrey Vitória.

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais reduzidos.

Exercício de guerra. Abuso de autoridade.

Tanques de óleo diesel não enterrados dão direito ao adicional de periculosidade a teleoperadora

Todo o interior do edifício deve ser considerado como área de risco.

Justiça condena ambulante que tentou matar segurança de estação de trem

O vigilante queria coibir o comércio dos ambulantes no interior dos vagões

Advogada é presa por ter refinaria de cocaína em casa

Criminalista do interior de SP já havia tido seu marido detido por tráfico internacional em 2003

Responsabilidade civil objetiva. CDC, art. 14. Dano moral e material. Queda de consumidor no interior de supermercado.

Recurso de revista. Horas extras. Tempo de espera do transporte no interior da empresa. Horas in itinere.

Recurso de revista. Horas extras.