Home- busca: HC
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:09
Ex-vereador de Igarapava (SP) pede anulação do processo a que responde por concussão
) J.E.S. impetrou Habeas Corpus (HC 105752), no Supremo Tribunal Federal, para tentar anular o processo a que responde perante a justiça paulista.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 13:16
Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade
A 2ª Turma do STF rejeitou Recurso ordinário em HC apresentado pela defesa do acusado com o
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 09:30
Presidente do STF mantém julgamento de pai acusado de matar filhas na Bahia
Corpus (HC 104857) com o qual a defesa de R.A.C. pretendia suspender o julgamento do tribunal do júri marcado para terça-feira (20).
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 09:20
Médico usuário de drogas pede para responder acusação de tráfico em liberdade
Um médico de 25 anos preso em flagrante por tráfico de drogas pede Habeas Corpus (HC 104700) ao
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:33
Acusado de homicídio qualificado em Itapevi (SP) poderá aguardar julgamento em liberdade
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 18:00
Acusado de exploração de caça-níqueis pede liberdade ao STF
A defesa do acusado impetrou o Habeas Corpus (HC) 104227 por meio do qual contesta os critérios
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:43
Segunda Turma nega pedido de trancamento da ação penal contra ex-mulher do ex-juiz Rocha Mattos
Relator do Habeas Corpus (HC 88468), o ministro Joaquim Barbosa considerou prejudicado o recurso na
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:29
Ministra indefere pedido de suspensão de ação penal a pronunciado por homicídio qualificado
No Habeas Corpus (HC) 100673, impetrado contra ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele pedia
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:25
Ministra Ellen Gracie mantém ação penal contra acusados de estelionato
A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie indeferiu liminar em habeas corpus (HC 100637
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:56
Advogado que se apropriou de R$ 147 mil responderá a processo em liberdade
O ministro Celso de Mello deferiu pedido do Habeas Corpus (HC 100406) para que um advogado acusado
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:30
Prisão civil decretada contra sócio da cervejaria Malta é suspensa pela 1ª Turma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 99203) para
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:48
Investigado por suposta venda de sentenças pede acesso a teor de escutas telefônicas
O advogado A.L.C. pediu Habeas Corpus (HC 99646) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:16
Condenado por caluniar magistrados obtém liminar para responder a processo em liberdade
Habeas Corpus (HC 97835) para permitir que um condenado por caluniar dois magistrados da cidade de
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:59
Tribunal nega liminar a denunciado por furto de botijão de gás
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas-corpus (HC
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Pedidos de extensão na medida cautelar de habeas corpus. Suspensão do decreto de prisão preventiva. Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade.
ILDEU DA CUNHA PEREIRA SOBRINHO, contra decisão denegatória de medida cautelar proferida no HC 124.378/SP, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:32
Acusado de tráfico de drogas obtém mandado de soltura por ausência de contraditório prévio
A liminar, concedida no Habeas Corpus (HC) 96967, valerá até o julgamento de mérito da ação. Ao
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:28
Negada liberdade a condenado por crimes sexuais
O HC pedia a anulação do julgamento sob o argumento que houve cerceamento de defesa, uma vez que
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:14
2ª Turma dá prazo para Tribunal do Júri paulista julgar acusado de homicídio
de agosto de 2005, e ainda não havia previsão de julgamento, quando o HC foi protocolado no STF.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 10:50
Defesa de Cacciola pede habeas corpus no STF
A defesa do economista Salvatore Cacciola ajuizou pedido de Habeas Corpus (HC 96445) no Supremo
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 18:41
1ª Turma: advogado acusado de coagir testemunha continua a responder processo
Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 93736) ajuizado pela defesa do advogado S.S.I.B.
