Home- busca: Habite-se
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:37
Não se pode exigir pagamento de fiança de réu pobre
O réu responde por furto simples, que tem pena mínima de um ano, e já ficou preso por mais de seis meses
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:18
Jovem suspeito de agressão na Paulista se entrega à Justiça
Após passar por audiência, o menor foi levado para a Fundação Casa. O acusado cumprirá internação provisória
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:54
Condenada curadora que se apropriou de benefícios previdenciários de incapazes
Caso é do RS. Ré também teria registrado filha sua como se o pai fosse um dos interditados, para ficar com terras deste quando falecesse
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:09
União se antecipa e recorre para manter Enem
Antes mesmo de a juíza federal Karla Maia divulgar sua decisão, governo apresentou dois recursos; caso pode seguir para o STJ
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 15:04
Alemão que se disse ludibriado reverte reconhecimento de paternidade
, em cartório, um termo em que reconhecia a paternidade de um menino, quando pensava tratar-se de processo de adoção.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 15:49
Casal que se separou obtem a guarda compartilhada de cachorro
Juiz admite que o cão faz companhia aos humanos especialmente nas sociedades urbanas. E assegura que cada um dos ex-cônjuges tenha o animal durante seis meses, a cada ano.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:22
Governo se apropria de ideias do Legislativo, aponta estudo
Conflito e cooperação entre os Poderes emerge de levantamento realizado por consultores da Câmara e do Senado que abrange 20 casos exemplares.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 16:10
Policiais têm se notabilizado por forte pressão sobre o Legislativo
As categorias ligadas à segurança pública têm pressionado o Congresso com várias manifestações e passeatas.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 11:45
Empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancários
Empregados de cooperativas de crédito não podem ser enquadrados na categoria de bancários.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:00
Homem suspeito de fugir com dinheiro da noiva se apresenta
casamento e de fugir com R$ 19 mil, um carro e uma moto dela. Ele apresentou-se ontem (21), no 3º Distrito Policial de Ribeirão Preto (SP).
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 14:30
Execução não deve ser extinta se título é correto
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acatou o Agravo de Instrumento nº 12933/2010, interposto pela parte agravante que buscou, sem obter sucesso, a extinção de um título de execução.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 09:00
Corte Especial discute se executivos devem informar salários à CVM
O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:13
Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo
Dada a maior autonomia sindical, estabelecida pela atual Constituição, a ausência de depósito de cópia de acordo coletivo no Ministério do Trabalho não invalida o conteúdo do documento, mesmo o depósito sendo exigido pela CLT (art. 614).
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:13
TJMS nega pensão a viúva que se casou novamente
Em sessão realizada nesta terça-feira (4), os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso pedido pela aposentada M.F.C.O.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:58
MPF/SE processa Sociedade Agropecuária por dano ambiental
A Sociedade Agropecuária de Estância em Sergipe está sendo processada pelo Ministério Público Federal por conta da degradação ambiental na área da Fazenda Capivara. O imóvel rural pertencia à Sociedade e foi desapropriada para fins de reforma agrária.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 17:28
CPI no TJ apura se lobista enviou dinheiro ao exterior
As quatro remessas somam um total de US$ 140 mil. Os dados, originalmente, foram obtidos pelos investigadores da Operação Farol da Colina com a colaboração da Promotoria Distrital de Nova York.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 18:09
Juiz americano se recusa a fazer casamentos inter-raciais
Um juiz de paz do Estado de Louisiana, no sul dos Estados Unidos, está sendo criticado por se
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Se não há culpa da parte, não ocorre prescrição intercorrente
A 9ª Turma do TRT-MG reverteu decisão que declarou a prescrição intercorrente em execução que se encontrava paralisada sem culpa da parte.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 10:44
SPTrans: gestão de transporte público não se confunde com terceirização
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da São Paulo Transportes SPTrans e reformou acórdão regional que reconheceu a responsabilidade solidária da entidade paulistana pelo pagamento de débitos trabalhistas de empregados de permissionária.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:48
Em contrato de estágio nulo impõe-se relação de emprego
A certidão de julgamento 20090387966 foi publicada no DOEletrônico em 09/06/2009.
