Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

BRASÍLIA. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se a cotação

Ministra Eliana Calmon revela-se especialista em receitas culinárias

Nem só de julgamentos de processos de Direito Público vive a ministra Eliana Calmon, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Diárias, mesmo habituais, não se incorporam ao salário

Os funcionários da CEEE alegavam em sua defesa que as diárias que excedem 50% do salário teriam caráter salarial. No caso, os valores eram previamente fixados, independentemente de comprovação de despesas.

Empregado demitido dias antes de se tornar estável é reintegrado

empresa teria demitido o trabalhador para impedir que este se tornasse estável.

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

Não sei se caso ou se faço União Estável. Só não quero misturar meu patrimônio com o dele. E agora?

Resolver as questões patrimoniais relacionadas ao casamento ou à união estável evitará muitos problemas futuros que podem inclusive desafiar a duração do relacionamento e da vida em comum.

Confissão é aplicável a quem se ausentou de audiência por não se vacinar ou apresentar exame para covid-19

individual e não absoluta daquele que não se imuniza para covid-19 nem apresenta teste negativo para a doença.

Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

PF diz que ex-presidente atuava para submeter STF ao crivo dos EUA

Conselho fundamental para quem quer se prevenir de processos trabalhistas

Como evitar falsas acusações de dano moral

Lei da igualdade salarial: como as empresas devem se adequar?

Por Caroline Garcia