Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Transportadora é condenada por atropelamento

Plenário aprova MP contra desmatamento

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados

Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e 62 anos da Justiça do Trabalho a 11 juízes convocados que atuam no TST.

Nota à Imprensa

O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos

Os contornos contemporâneos da segurança nacional confirmam que seu viés totalitário e, a atual LSN brasileira foi considerada incompatível com a vigente Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo STF. De qualquer forma, o manejo da LSN pode punir tanto governistas como a opositores.