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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:15
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana pede apuração de ações violentas no Maranhão
Declaração solicita apuração e responsabilização dos atos que levaram à morte da menina Ana Clara Santos
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:20
Acusado de matar fisioterapeuta é condenado a 16 anos de prisão
Marin Cardoso dos Santos. No dia 21 de setembro de 2009, Francis atirou várias vezes contra Glauco, após ser contratado para o crime.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:48
4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar
inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio praticada contra Lucimar Veríssimo dos Santos. O
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:04
Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro
A juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco, em exercício na 7ª Vara Empresarial da Capital
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 11:12
Falso testemunho: Testemunha é presa em julgamento e réu é absolvido
da plateia que assistia ao julgamento do réu Francivaldo dos Santos Costa, pronunciado por crime de
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 15:12
Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo
Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 13:21
PRR-5: mantida condenação de empresários, empregado e advogado por estelionato
empresa Francisco Dionísio dos Santos e do advogado Ubiratan de Albuquerque Maranhão por estelionato
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01
Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes
A Juíza Federal Telma Maria Santos, da 1ª vara Federal de Sergipe, determinou que o Município de
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:35
Os Limites do Exercício do Poder de Polícia: um exame em harmonia com os princípios da moralidade e da impessoalidade
O escopo do presente é discorrer acerca dos limites do exercício do poder de polícia.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Março de 2022 - 16:53
O Direito dos Animais na Ordem do Dia? Sobre o (Des)Cabimento do reconhecimento do direito dos animais no Brasil
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do direito dos animais no ordenamento brasileiro.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:14
O Princípio In Dubio pro Homine em sede de Aplicação dos Direitos Humanos
O escopo do presente é analisar o princípio in dubio pro homine em sede de aplicação dos direitos humanos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:28
Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos
O escopo do presente está assentado em analisar os princípios humanísticos de Yogyakarta e a
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02
Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento
O chamado direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15
A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos
A sociedade se inicia quando o homem percebeu a necessidade de manter a sua subsistência
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:42
A Transação Penal enquanto Instrumento de Despenalização do Direito
O escopo do presente é analisar a transação penal enquanto instrumento de despenalização do Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 12:25
A Resolução Recomendativa do Ministério Público como instrumento de prevenção de conflitos
O escopo do presente é analisar o instituto da resolução recomendativa do MP como instrumento de prevenção de conflitos.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:29
Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
O presente artigo objetiva o estudo dos princípios do processo penal de acordo com o estabelecido
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:00
Justiça do Rio manda suplente reassumir vaga de vereador afastado
Decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca
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Array Publicado em 2023-09-19T16:06:32+00:00
Sucessão do Direito Possessório
O presente artigo busca discutir e analisar a aplicabilidade do “inventário da posse” no intuito de
