Justiça condena mãe a sete meses e 22 dias de detenção por maus-tratos contra as filhas

Consta que as duas crianças eram sujeitas a trabalho excessivo e inadequado e que apanhavam quando não obedeciam

Redução da jornada diária em duas horas ou ausência do serviço por sete dias. Faculdade do empregado.

ele liberado de seu cumprimento nos últimos sete dias.

TJ mantém sentença que garantiu a uma servidora pública estadual o direito à licença-maternidade de 180 dias

Autora é professora da rede estadual de ensino

Presidente do TRF2 mantém liminar que suspende aumento de IPI por 90 dias para carros da Chery

A desembargadora federal lembrou que, após esgotarem-se os estoques das agências de automóveis, é esperado que diminua a procura por carros importados, levando-se em conta que o preço final, com a nova alíquota, deve ficar entre 25 e 28 por cento mais alto

Ex-deputado Natan Donadon é condenado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão

Ex-deputado é condenado pelos crimes de formação de quadrilha e peculato

Ministro Dias Toffoli arquiva mandado de segurança para que TSE e partidos informassem maus antecedentes de candidatos

MPF/ES: INSS terá que começar a pagar auxílio-doença após 30 dias, mesmo sem perícia do órgão

O INSS deverá conceder automaticamente o benefício, a partir do 31º dia de espera pela perícia médica

Desvios de verbas do Fundef deve ser investigado criminalmente pelo MPF e civilmente pelo MP estadual, decide Dias Toffoli

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos

O furto ocorreu no dia 9 de março de 2002, na Farmácia Agafarma. Em companhia de uma colega, L.S. furtou seis embalagens de creme, avaliadas em R$ 177,00.

Recurso de revista. Dispensa de candidato à cargo de representação na CIPA poucos dias antes da eleição.

Projeto que fixa prazo de 90 dias para restituição de imposto de renda é aprovado na CAE

Lesão corporal de natureza grave. Risco de vida e incapacidade de atividades habituais por mais de trinta dias. Absolvição

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

TIM está proibida de vender novas linhas no RN

Delegado atendeu pedido do MPF e da Anatel e determinou prazo de 30 dias para que a TIM apresente o

6ª Câmara Cível confirma direito à licença-maternidade de professora temporária

direito da professora A.P.L.F. à licença-maternidade de 120 dias. O processo foi julgado em caráter

Agressão e ameaça à ex-mulher ensejam indenização

O juiz da Primeira Vara da Comarca de Alto Araguaia (415 ao sul de Cuiabá), Carlos Augusto Ferrari

Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos

de seis parlamentares ? o deputado distrital Augusto Carvalho (PT) e os deputados federais Clair da

STF abre prazo para partes se manifestarem sobre nota técnica de privatização de cemitérios em SP

O ministro Flávio Dino fixou prazo de 15 dias úteis

Proprietário deve indenizar por rescisão antecipada e imotivada de aluguel

Inquilino teve que desocupar imóvel 20 dias após locação.