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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 17:13

Eduardo Cunha diz que já tem parecer sobre pedido de Impeachment da presidente Dilma Rousseff

Presidente da Câmara afirmou que deve anunciar a decisão sobre todos os pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff de uma só vez até segunda-feira
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 17:17

Rodrigo Janot pede ao STF investigação de Eduardo Cunha por supostas contas na Suíça

Abertura de inquérito depende de autorização do Supremo Tribunal Federal. Presidente da Câmara nega contas no exterior e recebimento de vantagem
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:49

PSOL entra com representação no Conselho de Ética contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha

MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 12:22

Teori Zavascki dá liminar que suspende rito de impeachment definido por Eduardo Cunha

Ministros do STF atendeu ao pedido do deputado Wadih Damous (PT-RJ). Petista questionou na ação rito de tramitação dos pedidos de impeachment
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:04

É possível suspender Eduardo Cunha de suas funções de presidente da Câmara dos Deputados?

Código de Processo Penal que passou a ter a seguinte epígrafe: “Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória”
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:35

Como lidar com o assédio no ambiente de trabalho?

Luiz Fernando Prado de Miranda, advogado e professor da Braz Cubas, explica quais são os tipos de assédio e o que a lei diz em relação aos crimes.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 09:12

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende tramitação de pacote anticorrupção no Congresso

Decisão de Luiz Fux foi proferida em ação que buscava derrubar mudanças que ampliaram as punições e juízes e procuradores por abuso de autoridade.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:50

Tertúlias Criminológicas discutirá Políticas de Segurança Pública nesta terça-feira

O encontro discutirá o tema "Qual política de segurança pública para o Brasil?" e contará com a presença dos juristas Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:46

Suspenso julgamento sobre ICMS em combustíveis

Até o momento, foram dois votos pela improcedência da ação, dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:19

Questões práticas sobre processo civil: pode o assistente simples, em caso de inércia do assistido, oferecer contestação?

Por Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 17:30

Arquivada reclamação contra decisão que determinou a promoção de defensores públicos no ES

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10152.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 20:01

Negar remédio para enfermo grave, mais que quebrar contrato, fere a moral

Condenação ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de Iracema Antunes Batista.
Apoiadores Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:01

Webinar com presidente da Câmara Municipal

Eduardo Tuma fala de projetos Pós-pandemia.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:36

Treinador de tênis de mesa obtém liminar para não ser autuado por falta de diploma

A decisão é do juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC), e foi
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 13:36

IAB homenageia primeiro advogado de Rondônia com a Medalha Luiz Gama

Rondônia, com a Medalha Luiz Gama, destacando sua luta pela Justiça e igualdade racial no estado
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 15:34

Ministro Luiz Fux convoca para março audiências públicas para discutir juiz de garantias

Congresso. Para ele, poder público e sociedade poderão 'contribuir' com o tema.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 12:23

PGR opina por proibição de entrevista de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

“Contato de presos com meios de comunicação social não pode produzir um excesso de notoriedade.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 17:01

Ausência do PT no debate reforça inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva, dizem analistas

Cientistas políticos ouvidos pelo 'Estado' avaliam que o fato concretiza no eleitorado a ideia de que o ex-presidente Lula está inelegível.
Array Publicado em 2018-05-17T19:59:12+00:00

Juiz federal de Campinas suspende benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Lula segurança, motorista, cartão corporativo e veículos.

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 123150

Presidente da Câmara afirmou que deve anunciar a decisão sobre todos os pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff de uma só vez até segunda-feira

Abertura de inquérito depende de autorização do Supremo Tribunal Federal. Presidente da Câmara nega contas no exterior e recebimento de vantagem

MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato

Ministros do STF atendeu ao pedido do deputado Wadih Damous (PT-RJ). Petista questionou na ação rito de tramitação dos pedidos de impeachment

Código de Processo Penal que passou a ter a seguinte epígrafe: “Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória”

Luiz Fernando Prado de Miranda, advogado e professor da Braz Cubas, explica quais são os tipos de assédio e o que a lei diz em relação aos crimes.

Decisão de Luiz Fux foi proferida em ação que buscava derrubar mudanças que ampliaram as punições e juízes e procuradores por abuso de autoridade.

O encontro discutirá o tema "Qual política de segurança pública para o Brasil?" e contará com a presença dos juristas Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini

Até o momento, foram dois votos pela improcedência da ação, dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia

Por Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10152.

Condenação ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de Iracema Antunes Batista.

Eduardo Tuma fala de projetos Pós-pandemia.

A decisão é do juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC), e foi

Rondônia, com a Medalha Luiz Gama, destacando sua luta pela Justiça e igualdade racial no estado

Congresso. Para ele, poder público e sociedade poderão 'contribuir' com o tema.

“Contato de presos com meios de comunicação social não pode produzir um excesso de notoriedade.

Cientistas políticos ouvidos pelo 'Estado' avaliam que o fato concretiza no eleitorado a ideia de que o ex-presidente Lula está inelegível.

Lula segurança, motorista, cartão corporativo e veículos.

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