Motociclista é culpado por morte de garupa em acidente de trânsito

Assunto Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito

Caso Mega-Sena: julgamento da viúva e mais três acusados acontecerá amanhã

Homem havia ganho prêmio de mais de 50 milhões de reais

Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular

Ação penal

Candidato a delegado consegue anulação de questão

Ação ordinária

MPSC denuncia casal acusado de estuprar e matar criança em Tubarão

Na denúncia, o promotor acusou o casal de matar por meio cruel vítima com dois anos de idade. Pena pode extrapolar 30 anos de prisão

Ação de indenização por danos morais

Execução de obrigações alternativas

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Homem que matou a mãe e incendiou residência é condenado a 22 anos de prisão

O crime ocorreu porque a vítima, uma idosa de 80 anos e mãe do acusado, negou-se a atender um pedido do mesmo do réu.

Justiça absolve policial e segurança por tentativa de homicídio

Eles foram absolvidos também de formação de quadrilha.

Viúva será indenizada após marido idoso ter internação em UTI negada

Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização

Rapaz é condenado por homicídio em frente a bar

Ação Penal

Acusado de matar idosa é condenado a 29 anos de prisão

Ação Penal

Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

Ação de conhecimento

Adiado Júri de envolvido na Operação Cova Rasa, em Canoas

Magistrada decidiu conceder 30 dias para que seja feita a perícia, para que, posteriormente, seja definida nova data para o julgamento

Após ofender motorista, advogado é condenado a pagar R$ 10 mil para vítima

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Condenado homem acusado de matar com pedaço de concreto

Ação penal

Tribunal do Júri condena rapaz

Ação penal