Justiça Federal libera pagamento de supersalários no Senado

TCU identificou salário de servidores acima do teto de R$ 26,7 mil

TSE nega envio de força federal para eleições no Piauí

"A utilização da força federal em eleições suplementares é medida excepcional quando indispensável

Desembargador federal pede suspensão de processo no CNJ

Ele sustenta que a sindicância para investigar os fatos imputados contra ele foi instaurada diretamente na Corregedoria do CNJ

Atribuições da Polícia Rodoviária Federal são questionadas no STF

Questionamento acerca da competência da Polícia Rodoviária Federal.

Competência para julgar furto no Masp é da Justiça Federal

facultou ao Juízo Federal a ratificação dos atos processuais anteriormente praticados.

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

O processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, parecerista do Escritório

Na preparação para a XXII Conferência Nacional dos Advogados, OAB dá continuidade à retrospectiva do evento e conta como foi o encontro em 1978

Em 78, VII Conferência Nacional exigiu anistia e habeas corpus

Juíza federal aposentada de Goiás impetra HC no Supremo

Para a defesa, a manutenção da audiência enquanto pendente o julgamento definitivo de habeas corpus pelo STJ

STJ derruba restrição da Receita Federal para inscrição no CNPJ

O entendimento foi consolidado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo julgado pelo rito dos Recursos Repetitivos (Lei 11.672/08).

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça

Do Relatório Conclusivo no Processo Administrativo Disciplinar Federal

JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito

Juiz federal da SJDF rejeita ação do MPF contra o VLT

O juiz federal titular da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) julgou

Tributário. Taxa de controle e fiscalização ambiental.

Violação aos arts. 77 E 78, do CTN.

Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão

Segundo o texto, o processo deve ser distribuído ao relator da ação penal e contar com tramitação eletrônica. A norma também definiu os modelos das guias de recolhimento, de execução e tratamento médico. Os documentos são necessários para efetivar a prisão

Agravo de instrumento em recurso de revista. Associação de classe.

Ilegitimidade. Necessidade de autorização expressa dos associados.

Tributário. Conselhos Regionais de classe. Anuidades. Correção monetária.

Mandado de segurança. Objetivando a suspensão e a exigibilidade do recolhimento das anuidades e das taxas dos certificados de regularidade e inscrição de pessoa jurídica/física cobrados pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.

TJDFT deve reapreciar pedido de sequestro de bens de deputado federal

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá que apreciar novamente o