Embargos de declaração. Multa.

Vínculo empregatício. Pastor evangélico. Fatos e provas.

Turma determina penhora de taxa de condomínio

Professora será indenizada por ofensa

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Apelação crime. Vias de fato. Art. 21 da LCP. Ameaça. Art. 147 DO CPB. C/c art. 69, caput, do CPB. Concurso material.

RR. Solidariedade. Fazendo uma razoável interpretação do artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT e com escora na prova documental, o acórdão recorrido declarou a responsabilidade solidária das reclamadas.

TRF mantém absolvição de pastor responsável por rádio evangélica clandestina

As Igrejas e o Código Civil.

Euclides Lopes - Operador do direito (advogado) militante na cidade do Rio de Janeiro

Juristas criam grupo contra intolerância religiosa

Advogados irão agir conjuntamente em casos de denúncias de discriminação contra qualquer religião

Empresa é condenada a indenizar casal por vender viagem promocional falsa

Empresa deve restituir o valor de R$ 400,00 aos autores e pagar indenização por danos morais na quantia de R$ 12.440,00

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema

Observa-se a existência de alguns pontos de divergência ou, mesmo, de discordância para os estudiosos. Dentre tais assuntos, pode-se conceder especial destaque para a Santa Sé, sendo necessário fazer as ponderações e distinções da referida e do Estado da Cidade do Vaticano, sob pena de se adentrar em um universo de dúvidas.

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

A busca do caminho

Cristofobia, Racismo e Ultraje a Culto

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Mantida condenação por improbidade de ex-vereadora que usava carros oficiais para fins particulares

Pena inclui suspensão de direitos políticos por 8 anos.

CNJ derruba liminar que autorizou candidato adventista a fazer prova para juiz em separado

Os candidatos que demandassem condições especiais para realizar os exames de acesso à magistratura em função da fé professada deveriam ingressar no local das provas no mesmo horário dos demais candidatos, permanecendo incomunicáveis até o pôr-do-sol, quando iniciariam a prova

Negado pedido de indenização ajuizado por assassino de Glauco contra revista

Magistrado observou que a publicação apenas informou o fato, levando em consideração a repercussão nacional do caso e a liberdade de informação

Supremo autoriza mensaleiro Jacinto Lamas a cumprir pena em casa

A Lei de Execução Penal prevê que o preso pode abater um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar e um dia a cada três dias trabalhados

Mubarak enfrenta novo julgamento no dia 13

Ex-presidente do Egito foi condenado, em primeira instância, à prisão perpétua