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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:51

10 práticas sustentáveis para um futuro empresarial mais verde

Investir em ações de ESG deve ser prioridade para empresas e negócios que querem se destacar no mercado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

Dano estético. Cicatriz permanente. Desprendimento do revestimento de prédio. Indenização devida.

Critérios de fixação. Sucumbência recíproca.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00

O controle das estações de rádio base pelos municípios: aspectos jurídicos e ambientais

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Pelotas/RS, especialista em Ciência Política pela UFPel, associado e fundador da Associação Hoc Tempore.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Janeiro de 2026 - 11:39

Saúde mental deixa o campo simbólico e avança na gestão empresarial

Aplicação da NR1 impulsiona abordagem mais ampla proposta pelo Janeiro Branco
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 10:20

Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad

Ministro defende aprovação de corte de benefícios fiscais
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:13

Erro médico em cirurgias registraram cerca de 75 mil processos na justiça apenas em 2024

Advogado especialista em direito de saúde explica quais são os direitos dos pacientes em caso de adversidades clínicas que causaram complicações em cirurgias
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 09:33

O que estará em jogo no julgamento de Bolsonaro pelo STF

STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por conspiração contra a democracia; caso histórico testa imparcialidade e devido processo legal
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:41

Contratações públicas: o exemplo do Superior Tribunal Militar e seu potencial transformador

STM discute guia ético para licitações que valoriza inclusão social e sustentabilidade, alinhando o Brasil a práticas internacionais
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2025 - 16:33

Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana

Juíza vê abusos de advogados nos contrato; cabe recurso da decisão
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:21

Créditos fiscais "novos" podem ser usados para pagar dívidas antigas?

Entenda quando é possível usar créditos tributários fora do prazo inicial
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:01

OAB SP amplia combate ao racismo com atendimento jurídico gratuito às vítimas

Comissão de Igualdade Racial e Assistência Judiciária atuam em parceria para garantir acesso à Justiça e fortalecer o enfrentamento à discriminação racial no estado
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:56

STF simplificou isenção de IR de aposentados e pensionistas do INSS e servidores com doenças graves

Entenda a decisão que elimina burocracia e agiliza benefícios
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2025 - 12:08

TSE e desinformação: Avanços e desafios de transparência

Descubra como o TSE combate a desinformação e os desafios de transparência que impactam a democracia no Brasil
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 13:21

STJ afasta cinco desembargadores do Mato Grosso do Sul por suspeita de venda de sentenças

O STJ afastou cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em uma investigação sobre corrupção e venda de sentenças, visando restaurar a confiança no Judiciário
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2024 - 13:37

STJ decide que FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários

STJ decide que o saldo do FGTS é impenhorável para pagamento de honorários advocatícios, protegendo trabalhadores em situações de vulnerabilidade social
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:40

Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 12:48

Presidente do STF discute inteligência artificial e plataformas digitais em eventos acadêmicos na Espanha

Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:23

Ambiente de trabalho adequado é essencial para bem-estar dos colaboradores e o Compliance tem tudo a ver com isso

Promover um local de trabalho saudável deve ser uma preocupação dos profissionais de compliance. Afinal, isso impacta diretamente na ética dos colaboradores e no cumprimento da legislação
Array Publicado em 2024-04-04T12:53:49+00:00

A Vanguarda do Jornalismo Ético na Era da Informação

Por Alexander Coelho

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 3629

Investir em ações de ESG deve ser prioridade para empresas e negócios que querem se destacar no mercado

Critérios de fixação. Sucumbência recíproca.

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Pelotas/RS, especialista em Ciência Política pela UFPel, associado e fundador da Associação Hoc Tempore.

Aplicação da NR1 impulsiona abordagem mais ampla proposta pelo Janeiro Branco

Ministro defende aprovação de corte de benefícios fiscais

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Juíza vê abusos de advogados nos contrato; cabe recurso da decisão

Entenda quando é possível usar créditos tributários fora do prazo inicial

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Descubra como o TSE combate a desinformação e os desafios de transparência que impactam a democracia no Brasil

O STJ afastou cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em uma investigação sobre corrupção e venda de sentenças, visando restaurar a confiança no Judiciário

STJ decide que o saldo do FGTS é impenhorável para pagamento de honorários advocatícios, protegendo trabalhadores em situações de vulnerabilidade social

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).

Promover um local de trabalho saudável deve ser uma preocupação dos profissionais de compliance. Afinal, isso impacta diretamente na ética dos colaboradores e no cumprimento da legislação

Por Alexander Coelho

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