Processual penal. Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

É necessário fundamentar a decretação ou a manutenção da prisão do acusado por ocasião da sentença condenatória (Art. 387 do CPP).

Arquivado HC de condenado por atentado violento ao pudor

pelo crime de atentado violento ao pudor praticado com grave ameaça, em setembro de 2002.

Embargos infringentes criminais. Estupro e atentado violento ao pudor.

Pedido de reconhecimento de continuidade delitiva.

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Proposta retira ultraje público ao pudor do Código Penal

Deputado apresenta projeto por considerar que o artigo contraria a liberdade de informação e de expressão

Atentado violento ao pudor. Regime fechado. Retroatividade da lei penal.

O aumento do art. 9º da Lei 9.072, de 1990, somente se aplica nas hipóteses de lesão corporal grave ou morte.

Penal e processo penal. Atentado violento ao pudor.

Sentença mantida.

TJ mantém sentença de acusado por atentado violento ao pudor

O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.

Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor

apontavam crime de atentado violento ao pudor cometido pelo funcionário público contra sua filha, de quatro anos.

Atentado violento ao pudor é consumado quando há contato físico

Atentado violento ao pudor é considerado crime hediondo

atentado violento ao pudor cometido contra uma criança de sete anos, que teria sido obrigada a

Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor

para J.P.V., que teve decretada prisão preventiva, na comarca de Chapadão do Sul, pela prática do crime de atentado violento ao pudor.

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Atentado violento ao pudor e estupro não constituem concurso formal

Os crimes de atentado violento ao pudor e estupro, apesar de serem do mesmo gênero, são de espécies distintas, ainda que praticados contra a mesma vítima.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Atentado violento ao pudor

Redimensionamento da pena.

Apelação Criminal. Estupro e Atentado violento ao pudor.

Vítimas menores de catorze anos.Presunção de violência absoluta.

Município terá que indenizar menor por atentado violento ao pudor

A menor sofreu lesão no períneo e foi submetida a sutura. Evento foi realizado pela Prefeitura da cidade

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição.

Recurso desprovido

Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.

Concurso material.