MPF/MG obtém condenação por pedofilia em Uberlândia

Réu teria armazenado e compartilhado cerca de 800 fotos pornográficas envolvendo crianças e adolescentes

Impugnada lei de MG que efetiva não concursados como servidores

O dispositivo da Lei Complementar nº 100/07 tornavam efetivas na área da educação pessoas que mantinham vínculo empregatício com a Administração Pública por mais de cinco anos

Liminar mantém mandato do deputado estadual Gilberto Abramo (MG)

Abramo foi eleito em 2006 pelo PMDB.

Após demissão, STJ garante reintegração de servidores públicos em MG

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a volta de dois servidores públicos ao exercício dos cargos de Oficial de Apoio Judiciário e Oficial de Justiça da Comarca de Conselheiro Pena, Minas Gerais.

Casal em MG que devolveu filha adotiva pagará pensão

Juíza indiciada é promovida a desembargadora em MG

Indiciada por corrupção e formação de quadrilha, a juíza Ângela Maria Catão Alves, da 11.ª Vara Federal de Belo Horizonte, foi promovida anteontem a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). O resultado da sessão foi unânime: 19 votos a 0. Ângela foi investigada pela Polícia Federal durante a Operação Pasárgada, deflagrada em abril de 2008.

MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba, Minas Gerais, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade de Uberaba (Uniube) e com a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), por meio do qual as instituições de ensino comprometeram-se a expedir os diplomas de conclusão de curso, históricos escolares e demais documentos requeridos pelos estudantes, independentemente da existência de débitos relativos às mensalidades escolares ou a quaisquer outras taxas.

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Fazendeiro é preso em MG por manter trabalhadores escravos

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Justiça interdita trecho da BR-365 entre MG e GO

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Multas de trânsito. Placa de automóvel clonada.

Anulação de multas emitidas pelo DER/MG.

Falhas de acesso a plataforma da Bolsa de Valores não geram dano moral

A Decisão é da Justiça de MG.

Decisão controversa do STF sobre responsabilização da imprensa afronta liberdade de expressão

Por Renato Falchet Guaracho

Brasil passa de 241 mil mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa

País contabilizou 9.939.810 casos e 241.243 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Brasil atinge 57,7 mil mortes e 1,3 milhão de infectados, diz consórcio de veículos de imprensa

País tem 1.352.708 casos confirmados de Covid-19 e 57.774 mortes, número que representa 11% do total de vítimas da doença no mundo.