STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

Começa prazo de entrega para IRPF 2008

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Embargos à execução fiscal. Prescrição e decadência. Incidência verificada.

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Decreto Legislativo nº 112, de 2007

Fixa o subsídio dos membros do Congresso Nacional e dá outras providências.

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Medida Provisória nº 363, de 18/04/07

Acrescenta o art. 2º-A e altera o art. 3º da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais.

Orçamento vai à sanção

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Escritora processa George Clooney por plágio

Homem é condenado por matar filha de 8 anos

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público