Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Lan house multada por permitir entrada de jovens sem autorização dos pais

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Horas extras. Apresentação defensiva de fato extintivo do direito do autor. Não comprovação.

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito