Robinho denuncia a Nike por calote

Segundo documentos obtidos pela reportagem, a multinacional deve pagar duas parcelas por ano ao jogador: em julho e janeiro

Ação civil ressarcitória dos danos ao Erário por Improbidade Administrativa

Imprescritibilidade e legitimidade da Defensoria Pública

Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas

Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Inter pagará multa por atraso no pagamento de rescisão de contrato de jogador

O jogador manteve dois contratos de trabalho por prazo determinado com o clube: o primeiro de março de 2003 a janeiro de 2006, com resilição antecipada por acordo, e o segundo de janeiro a dezembro de 2006. Este último teve o término antecipado em 23 dias, mas o pagamento das verbas rescisórias só foi efetuado em audiência, em abril de 2007

TST analisa pedido do Cruzeiro para redução de multa

O Clubre pretende reduzir o valor da multa de ?600 mil euros a ser paga ao jogador Fred

Jogador indeniza porteiro agredido no Mineirão

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o jogador de futebol E.F.C. a indenizar em R$ 8 mil um funcionário do quadro móvel do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, por danos morais.

Parcelas bicho e direito de arena devem ser estendidas ao médico de clube de futebol

JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.

O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato firmado com um de seus jogadores, além de indenização por danos morais.

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Clipping de Legislação (17 a 21 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (22 a 26 de Maio de 2017)

Clipping de Legislação.

Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Senador atende OAB e propõe PL que veda violação de prerrogativas por servidores federais

Esse é mais um esforço da Ordem para assegurar o livre exercício profissional de advogadas e advogados e garantir o respeito às prerrogativas da advocacia.

PEC dos Precatórios poderá acarretar em relevante aumento da dívida brasileira

Por Cezar Augusto C. Machado.

Clipping de Legislação (Setembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (07 a 11 de Janeiro de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (12 a 16 de Março de 2018)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (28 de Agosto a 01 de Setembro de 2017)

Clipping de Legislação.