Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional

O procurador-geral da República explica que a lei complementar requerida pela Constituição deve disciplinar os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os estados e o DF.

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

Clipping de Legislação (16 a 20 de Março de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (13 a 17 de Fevereiro de 2017)

Clipping de Legislação.

Auxílio Emergencial 2021: nascidos em outubro podem sacar a 5ª parcela a partir desta quinta

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.

Auxílio Emergencial 2021: nascidos em março podem fazer saques e transferências da 5ª parcela a partir desta sexta

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.

Estudante que não participou de intercâmbio cultural será indenizado

Autor não recebeu passagens aéreas em tempo hábil.

ProUni dá bolsas a alunos que têm carro de luxo, segundo TCU

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Deputado atende OAB e pede tramitação separada de PL 2.642/21

A desapensação foi solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ao parlamentar.

OE julga constitucional lei que determina criação de canais de denúncia de violência contra mulher

Medida para efetivação de políticas públicas.