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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Medida Provisória nº 349, de 22/01/07

Institui o Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
Legislação » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a
Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 10.168, de 29 de Dezembro de 2000.

Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de
Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Lei nº 10.838, de 30 de Janeiro de 2004

Institui regime especial para alteração estatutária das associações, e altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 153, de 23 de Dezembro 2003.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e das condições de
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:10

Lei nº 12.817, de 5 de Junho de 2013

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:30

TCU condena ex-bolsista do CNPq a pagar mais de R$ 500 mil

). A estudante, que recebeu bolsa para estudar no exterior, não comprovou sua volta ao Brasil para aplicar o aprendizado adquirido.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 12:16

DECRETO Nº 8.553, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015

Institui o Pacto Nacional para Alimentação Saudável
Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:32

Lei nº 13.082, de 8 de Janeiro de 2015

Institui o Dia Nacional do Humorista
Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00

Lei nº 12.077, de 29 de Outubro de 2009

Institui o Dia Nacional da Alimentação.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 16:15

Lais Souza deverá receber pensão vitalícia após acidente

CAS analisará pedido de pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00

Recurso de revista. Atleta profissional. Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé). Contrato de trabalho prorrogado. Prescrição do FGTS.

O objetivo da Lei Pelé foi assegurar ao atleta liberdade profissional.
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 15:40

Decreto nº 8.129, de 23 de Outubro de 2013

Institui a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário Federal; dispõe sobre a atuação da
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007

Regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48

Decreto nº 5.245 de 15 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:30

Faculdade deverá dar desconto a aluna

Estudante teve bolsa de estudos no valor de 80% nas mensalidades até que concluísse o curso
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2018 - 11:40

DECRETO Nº 9.451, DE 26 DE JULHO DE 2018

Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:26

DECRETO Nº 9.296, DE 1º DE MARÇO DE 2018

Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de
Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2016 - 12:21

LEI Nº 13.311, DE 11 DE JULHO DE 2016

Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 10:50

Decreto nº 8.025, de 6 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 125079

Institui o Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a

Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de

Institui regime especial para alteração estatutária das associações, e altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e das condições de

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e

). A estudante, que recebeu bolsa para estudar no exterior, não comprovou sua volta ao Brasil para aplicar o aprendizado adquirido.

Institui o Pacto Nacional para Alimentação Saudável

Institui o Dia Nacional do Humorista

Institui o Dia Nacional da Alimentação.

CAS analisará pedido de pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza

O objetivo da Lei Pelé foi assegurar ao atleta liberdade profissional.

Institui a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário Federal; dispõe sobre a atuação da

Regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos

Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa

Estudante teve bolsa de estudos no valor de 80% nas mensalidades até que concluísse o curso

Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de

Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de

Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de

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