Fausto destaca solidariedade dos poderes na solenidade no STF

presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do ano judiciário.

Justiça do Trabalho repassa mais de R$ 5 bi a trabalhadores

Durante o ano de 2003, a Justiça do Trabalho foi responsável pelo pagamento de mais de R$ 5 bilhões a trabalhadores de todo o País.

Rio terá mais oito casas de custódia, com meta de acabar com carceragens em delegacias até 2011

O governo do Rio de Janeiro anunciou a criação de oito casas de custódia que devem estar prontas até meados do ano que vem.

Gilmar Mendes pede vista, e STF adia conclusão de julgamento sobre réu na linha sucessória

O julgamento foi retomado hoje, após um primeiro pedido de vista do ministro Dias Toffoli ter interrompido o julgamento em novembro do ano passado.

Decreto nº 6.717, de 29 de dezembro de 2008

pesqueiras nacionais, para o exercício fiscal do ano de 2009.

Escola sem habilitação para o Ensino Fundamental deverá indenizar aluna que teve que refazer o 1º ano

Escola Infantil que ministrou o 1º ano do Ensino Fundamental sem autorização deverá ressarcir as

Imprudência gera condenação por homicídio culposo

, região de Nova Xavantina (645km a leste de Cuiabá), no ano de 2006.

Juiz determina retorno de aluno rebelde para sala de aula e cobra pedagogia da escola

de ensino ocorreu apenas duas semanas após o início do ano letivo.

Decreto nº 6.311, de 19 de dezembro de 2007

pesqueiras nacionais, para o exercício fiscal do ano de 2008.

UFSM deve conceder bonificação de 10% na nota de candidata à residência

Programa Mais Médicos do Brasil (PNMB) por mais de um ano.

Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

Documento terá validade de um ano

Jogador não prova que saída do clube de campeonato causou dano moral

e o privou de firmar um bom contrato para o ano seguinte

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

O leite vem antes do pão? - As particularidades do trabalho noturno do empregado rural

Samantha Luiza Jorge Camargo. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR

Juíza determina que aluno com deficiência auditiva estude com ajuda de intérprete

Apesar de ter sido alfabetizado com o auxílio de um intérprete nesta mesma escola, desde junho do ano passado o benefício havia sido interrompido

Prefeitura pode multar estabelecimento que expõe mercadorias na calçada

A decisão mantém notificação do prefeito municipal, S.B., que proibia o depósito de mercadorias em

Tributário. Agravo de instrumento. Redirecionamento da execução para o sócio coresponsável.

execução para os sócios, e suspendeu por 1 (um) ano o trâmite do feito.

Juízes criticam vários pontos da lei que criou Juizados de Violência Doméstica

O 3º Encontro de Juízes de Juizados Especiais Criminais e de Turmas Recursais Criminais do Estado

Além de impactos econômicos, fim do Perse vai contra legislação tributária e entendimento do STF

Manutenção de decisão de acabar com o programa colocará empresas do segmento de eventos em limbo jurídico, além de afetar receitas já neste ano