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O comissário integra equipe multiprofissional e exerce atribuições diversificadas, que vão desde a

João Pessoa sediará o 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

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Inteligência Artificial: o que legisladores devem colocar na pauta da regulamentação nacional

Por Marcio Aguiar.

Para o presidente nacional da OAB “advogado no inquérito é avanço no direito de defesa”

interrogatório ou depoimento e de todos os elementos investigatórios e probatórios decorrentes da mesma apuração

Presidente nacional da OAB defende o fim do voto secreto no Congresso

O voto secreto representa uma garantia de direitos ao eleitor, mas para os seus representantes, a

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Dia Internacional da Proteção de Dados: como está o cenário no Brasil?

Especialista em cibersegurança explica a importância da proteção de dados para evitar vazamento de informações e ataques de cibercriminosos.

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extraído da camada pré-sal representa um novo Dia da Independência para o Brasil.

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Superior Tribunal de Justiça institui política para inclusão de pessoas com deficiência

O STJ publicou no último dia 16 a Instrução Normativa 21, que institui a Política de Inclusão da