Home- busca: Instrumento Particular
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:41
Horas Extras. Minutos Residuais. Troca de Uniforme
Agravo de Instrumento. Adicional Noturno. Adicional de Insalubridade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 14:37
Justa Causa. Ato de Improbidade. Apropriação Indébita
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Matéria Fática
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 15:45
Equiparação Salarial. Vantagem Pessoal
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 11:23
Prescrição Total. Interrupção do Prazo Prescricional. Identidade de Pedidos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 12:20
Irregularidade de representação processual. Ausência de procuração
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Recurso inexistente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:18
Terceirização lícita. Inviabilidade do reconhecimento de vínculo empregatício com o Tomador dos Serviços
Agravo de instrumento em Recurso de Revista. Procedimento Sumaríssimo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:20
Agravo de instrumento do espólio. Montante da indenização por danos morais.
Agravo de instrumento a que se dá provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Estabilidade provisória. Período eleitoral.
Agravo de instrumento da reclamante. Recurso de revista da reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:55
Concurso público. Eliminação em exame médico admissional após aprovação na fase precedente do certame.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Revisão judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:59
Bem móvel. Fraude à execução.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Embargos de terceiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Agravo de instrumento. Falta de assinatura do advogado. Irregularidade sanável e que foi sanada por determinação da relatoria. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada.
Agravo de instrumento - Falta de assinatura do advogado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Tributário e processual civil. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio. Ausência de alegação dos requisitos do artigo 135, III, do CTN.
Agravo de instrumento - Tributário e processual civil - Execução fiscal - Sócio.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
Agravo de Instrumento. Liminar indeferida em Mandado de Segurança. Obtenção de Certidão Negativa de Débitos (CND) e Parcelamento Excepcional em 120 meses. Art. 8.° da MP n.° 303/06.
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Jefferson Laborda da Silva, advogado. OAB/AM. n.º 4.322.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:45
Afinal de contas, é possível o SIGILO nas Escrituras Públicas?
públicos, delegados pelo Estado ao Particular mediante Concurso.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:00
Empresário que autorizou venda a terceiro em seu nome não será indenizado
autorizada pela secretária particular do próprio empresário, como forma de pagamento pelos serviços prestados
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:30
Câmara aprova porte de arma para agentes prisionais e guardas portuários
particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 18:10
Bancária não será indenizada por pagamento de honorário advocatício
De acordo com o magistrado, a autora poderia ter escolhido outra opção, como a justiça gratuita, mas preferiu contratar o advogado particular
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:00
Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais
O hospital particular deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais uma idosa que desenvolveu
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:20
Escola pagará indenização por descumprir contrato
Escola particular deverá pagar mais de R$ 67 mil reais por danos materiais pelo descumprimento de um contrato firmado para construção de novas salas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2011 - 10:08
Responsabilidade civil. Abuso de direito.
Abordagem agressiva reaizada por segurança particular contratada por supermercado. Suspeita de
