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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:22

Senado facilita financiamento habitacional para população carente

Beneficiário de financiamento habitacional de interesse social, com renda de até um salário mínimo
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:20

TNU garante aposentadoria à trabalhadora rural analfabeta

objetivo de definir a existência ou não do interesse de agir quando o requerente busca primeiro a Justiça.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Lei processual autoriza juiz a determinar segunda perícia para esclarecer a matéria

interesse particular na causa ou qualquer traço de inimizade pessoal em relação a quaisquer das partes.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:38

STF estabelece nova regra em votação sobre repercussão geral

recursos extraordinários de interesse de toda a sociedade,
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 21:07

Unemat deve fornecer folha de resposta à candidata de vestibular

conhecer fatos, acontecimentos, situações de interesse geral e particular.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 14:41

Rescisão unilateral de contrato permite ao contratado indenização por perdas e danos e lucros cessantes

de interesse público impõe ao contratante a obrigação de indenizar o contratado pelos prejuízos daí decorrentes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00

Prescrição. Incapaz. Art. 198, I do Código Civil, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT), o prazo prescricional não corre contra os incapazes.

Preenchidos os pressupostos intrínsecos (cabimento, legitimação para recorrer, interesse em
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00

Conflito de competência. Ações conexas. Reunião dos processos.

DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, de interesse da UNIÃO, o que torna inteiramente inviável a realização da obra na localidade.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 13:12

Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar

", não leva em conta o mais importante, que é o interesse do menor.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 14:48

Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa

consulta à família extensa, assegurando o melhor interesse do recém-nascido
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:37

Fãs se sentem lesados com cancelamentos dos shows da banda Blink 182 e do rapper Drake

do ingresso perder o interesse pelo evento por conta do cancelamento do show, o pedido de reembolso deve ser atendido pela empresa.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 15:09

Corte Especial nega homologação de sentença estrangeira que não teria efeitos no Brasil

De acordo com o relator, ministro Raul Araújo, não há interesse processual que justifique o
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:42

STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural no RJ

decisão do tribunal regional representa risco de lesão ao interesse público, o que justifica o deferimento do pedido de suspensão formulado perante o STJ.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:55

TRF4 nega habeas corpus para ex-servidor da Justiça do Trabalho condenado por praticar advocacia administrativa

patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:17

Mantida condenação de advogado que emitiu parecer favorável à contratação de escritório do qual era sócio

não poderia tomar parte em procedimento no qual tinha interesse direto.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 09:39

Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança

melhor interesse da criança no caso concreto, mas permitiu que o pai mantivesse o direito quinzenal de visitação.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 10:19

Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas

O acórdão entendeu ausente o interesse de agir do MP por reconhecer que o município do Rio de
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:24

Banco do Brasil consegue manter ação para anular acordo com suspeita de fraude

O interesse do Banco do Brasil em anular o acordo é para liberar penhora determinada pela Justiça
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:00

Sancionada com veto lei que amplia autonomia de delegados de polícia

-jurídico, sendo afastado da investigação se houver motivo de interesse público ou descumprimento de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:05

Apelação cível em ação de restituição c/c indenização por danos morais.

Afastada a prejudicial de falta de interesse de agir suscitada nas contrarrazões ante a

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 14854

Beneficiário de financiamento habitacional de interesse social, com renda de até um salário mínimo

objetivo de definir a existência ou não do interesse de agir quando o requerente busca primeiro a Justiça.

interesse particular na causa ou qualquer traço de inimizade pessoal em relação a quaisquer das partes.

recursos extraordinários de interesse de toda a sociedade,

conhecer fatos, acontecimentos, situações de interesse geral e particular.

de interesse público impõe ao contratante a obrigação de indenizar o contratado pelos prejuízos daí decorrentes.

Preenchidos os pressupostos intrínsecos (cabimento, legitimação para recorrer, interesse em

DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, de interesse da UNIÃO, o que torna inteiramente inviável a realização da obra na localidade.

", não leva em conta o mais importante, que é o interesse do menor.

consulta à família extensa, assegurando o melhor interesse do recém-nascido

do ingresso perder o interesse pelo evento por conta do cancelamento do show, o pedido de reembolso deve ser atendido pela empresa.

De acordo com o relator, ministro Raul Araújo, não há interesse processual que justifique o

decisão do tribunal regional representa risco de lesão ao interesse público, o que justifica o deferimento do pedido de suspensão formulado perante o STJ.

patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público.

não poderia tomar parte em procedimento no qual tinha interesse direto.

melhor interesse da criança no caso concreto, mas permitiu que o pai mantivesse o direito quinzenal de visitação.

O acórdão entendeu ausente o interesse de agir do MP por reconhecer que o município do Rio de

O interesse do Banco do Brasil em anular o acordo é para liberar penhora determinada pela Justiça

-jurídico, sendo afastado da investigação se houver motivo de interesse público ou descumprimento de

Afastada a prejudicial de falta de interesse de agir suscitada nas contrarrazões ante a

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