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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 16:33
Porque o IPI é considerado um imposto não cumulativo?
O IPI é considerado um imposto não-cumulativo.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 18:09
STJ determina à União fornecer 5 mil doses da vacina contra varicela a município paulista
controle de suposto surto da doença no município de Santa Isabel (SP).
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:26
Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03
, sendo estes, realização de teste psicológico, comprovação da idoneidade moral, inexistência de processo
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA
Carina Deolinda da Silva Lopes, Advogada, Bacharel em Direito pela ULBRA Santa Maria, pós-graduanda
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:40
A Tutela do Patrimônio Cultural em análise: um exame à luz do Tombamento
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica promovida pelo tombamento.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:55
Ministro Henrique Neves isenta Lula e Dilma de multa, mas penaliza Benedita da Silva em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Dia Internacional da Mulher
-secretária de assistência social e direitos humanos do Rio de Janeiro Benedita da Silva.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:19
Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano
Dra. Maria Isabel Montañés explica que o registro de marca e investimento em marketing são um
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Array Publicado em 2026-03-06T16:28:42.112314
Agenda jurídica da CNI 2026: temas tributários em destaque
A agenda jurídica da Confederação Nacional da Indústria, para 2026, reúne pautas que podem
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Array Publicado em 2026-02-27T10:32:37.084175
IRRF sobre lucros e dividendos em 2026
A nova sistemática de IRRF sobre lucros e dividendos marca uma mudança relevante no ambiente tributário brasileiro. Empresas que se anteciparem à adaptação terão maior segurança jurídica, evitarão penalidades e garantirão conformidade no novo cenário fiscal.
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Array Publicado em 2026-02-24T15:08:52.857456
IBS e CBS sobre multas: limites constitucionais
A tentativa de incluir multas contratuais na base do IBS e CBS desafia os limites constitucionais dos tributos sobre consumo. Para empresas, o tema exige atenção estratégica, análise jurídica e monitoramento constante, a fim de evitar custos indevidos e fortalecer a segurança jurídica nas operações.
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Array Publicado em 2025-12-12T15:40:30+00:00
Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento cerca de US$ 40 bilhões
Em 2024, a Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento de US$ 40 bilhões, reforçando sua importância para o PIB nacional. O polo atrai empresas globais, cria empregos formais e sustenta um ambiente empresarial estável.
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Array Publicado em 2025-11-12T17:03:56.670624
Imposto de Renda: Senado aprova isenção até R$ 5 mil e em contrapartida a nova tributação sobre dividendos acima de R$ 50 mil.
O Imposto de Renda voltou ao centro das atenções com a aprovação unânime, pelo Senado, do Projeto de Lei nº 1.087/2025. A proposta amplia a faixa de isenção e introduz novas regras de tributação de lucros e dividendos, impactando diretamente pessoas físicas e empresários.
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Array Publicado em 2025-11-07T10:08:39.383615
Súmula CARF 234 redefine créditos de PIS/COFINS no comércio
A Súmula CARF 234 reacende o debate sobre o conceito de insumo e a possibilidade de crédito de PIS/COFINS no setor comercial. A nova interpretação traz insegurança e reforça o conflito entre o CARF e o entendimento consolidado pelo STJ no Tema 779.
