Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

TJMT nega recurso a lan house

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

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Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

Incra cede e vai à Justiça para assentar famílias

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Bungee jump pode virar contravenção penal

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana

A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.