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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:21

BV Financeira vai restituir cobranças indevidas a consumidor

Valor corresponde a seguro prestamista e taxa de registro de contrato, que não poderiam ter sido
Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:00

Curso aborda aspectos práticos da Lei Geral de Proteção de Dados

Rafael Maciel, especialista em direito empresarial e eletrônico, promove formação em LGPD para advogados e DPOs, em Goiânia.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 16:18

Segunda Câmara Cível mantém anulação de sentença arbitral

Sentença que obrigava casal a desocupar imóvel havia sido anulada em agosto, mas empresa recorreu da decisão.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 16:34

Empreendimento deve interromper cobranças de cliente

Compra de lote ocorreu em 2014, mas infraestrutura básica não foi entregue no prazo previsto.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:59

Anvisa suspende próteses mamárias após aumento de casos de linfoma

Advogada alerta para responsabilidade de fabricante quanto a eventuais custos causados por novos procedimentos ou tratamentos.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2019 - 15:19

Não podemos esquecer o passado

O presente artigo discorre sobre a Ditadura.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:12

Apreensão judicial de bens de joalheria devedora de aluguel em Shopping é autorizada

A decisão é do desembargador Fausto Moreira Diniz, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:43

Aposentadoria de empregado com dois vínculos empregatícios deve considerar a soma dos salários de contribuição

O entendimento é do juiz federal substituto Rodrigo Gonçalves de Souza, da 14ª Vara do Juizado
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 12:28

Rebeliões em Manaus

Considerações do autor sobre o assunto.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 13:09

Juiz inquisidor

O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2015 - 15:32

Por que não reduzir a maioridade penal

Não há dados que comprovem que a diminuição da idade penal possa vir a reduzir os índices de criminalidade infanto-juvenil
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:46

Pena de morte 2015

Os apelos de clemência, partidos do mundo inteiro, não sensibilizaram os algozes
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 11:04

Falando de livros

Pousemos os olhos num aspecto da vida cultural – a produção de obras literárias
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:43

Dia Nacional dos Deficientes

num Encontro Nacional dos portadores de deficiência, ocorrido em 1982, e oficializada depois através da Lei federal n. 11.133, de 14 de julho de 2005
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:31

Viva a Democracia

O grande benefício da eleição direta do Presidente da República e dos Governadores não se limita à
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:10

A progressão de regime do José Dirceu e a decisão política no STF

Mais uma vez se comprova que no Brasil a lei não é erga hominis, como deveria ser para todos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2014 - 17:45

O assédio moral no serviço público

Mais do que apenas uma provocação, o assédio moral no local de trabalho é uma campanha psicológica
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:10

Sentença que mudou a rota de uma vida

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:20

Alienação parental e o judiciário

como instrumento de troca ou de vingança por um dos cônjuges. Trata-se de uma patologia psicológica
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10

Quaresma, tempo de refletir

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 125291

Valor corresponde a seguro prestamista e taxa de registro de contrato, que não poderiam ter sido

Rafael Maciel, especialista em direito empresarial e eletrônico, promove formação em LGPD para advogados e DPOs, em Goiânia.

Sentença que obrigava casal a desocupar imóvel havia sido anulada em agosto, mas empresa recorreu da decisão.

Compra de lote ocorreu em 2014, mas infraestrutura básica não foi entregue no prazo previsto.

Advogada alerta para responsabilidade de fabricante quanto a eventuais custos causados por novos procedimentos ou tratamentos.

O presente artigo discorre sobre a Ditadura.

A decisão é do desembargador Fausto Moreira Diniz, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

O entendimento é do juiz federal substituto Rodrigo Gonçalves de Souza, da 14ª Vara do Juizado

Considerações do autor sobre o assunto.

O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de

Não há dados que comprovem que a diminuição da idade penal possa vir a reduzir os índices de criminalidade infanto-juvenil

Os apelos de clemência, partidos do mundo inteiro, não sensibilizaram os algozes

Pousemos os olhos num aspecto da vida cultural – a produção de obras literárias

num Encontro Nacional dos portadores de deficiência, ocorrido em 1982, e oficializada depois através da Lei federal n. 11.133, de 14 de julho de 2005

O grande benefício da eleição direta do Presidente da República e dos Governadores não se limita à

Mais uma vez se comprova que no Brasil a lei não é erga hominis, como deveria ser para todos

Mais do que apenas uma provocação, o assédio moral no local de trabalho é uma campanha psicológica

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida

como instrumento de troca ou de vingança por um dos cônjuges. Trata-se de uma patologia psicológica

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade

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