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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
Papel da Corte

Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Educação libertadora

. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E
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Jurisprudência » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
Princípio da Dignidade humana

. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Aborto e a Anencefalia

Muito se tem falado e escrito ultimamente na mídia e em alguns artigos, bem como em vasta
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Do Relatório Conclusivo no Processo Administrativo Disciplinar Federal

Administrativo pela faculdade de Direito do Recife e instrutor da Disciplina "Ética na Administração Pública
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Das Diligências e Perícias Segundo a Lei n° 8.112/90.

Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00
O Processo Administrativo Disciplinar e o trato da denúncia anônima

de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Setembro de 2002 - 01:00
O processo administrativo disciplinar e a liberdade do administrador público na escolha de uma sanção disciplinar

Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da UFPE.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Junho de 2002 - 01:00
O importante papel do Direito Administrativo Disciplinar na regularidade do serviço público

Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da UFPE.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:08
Caso Cecília: réus são condenados por roubo qualificado
de tentativa de latrocínio contra a estudante Cecília de Souza Freitas em janeiro deste ano no Setor
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 16:07
STJ nega habeas-corpus a integrante da quadrilha Canaã, de Pernambuco
habeas-corpus em favor de Márcio Ricardo Xavier de Albuquerque, preso pela suposta prática do crime de formação de quadrilha armada.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 20:19
Réu que não parava em casa, e não recebia intimação, perde chance de recurso
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus em favor de Ricardo Fernando Soares
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:17
A utilização da Arbitragem como mecanismo de heterocomposição dos conflitos patrimoniais

O escopo do presente é analisar a arbitragem como mecanismo de heterocomposição.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:42
O Direito ao Saneamento Básico e sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado

O escopo do presente é analisar o direito ao saneamento básico e sua relação com o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40
Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar

Disciplinar, que em apertada síntese consiste numa sequência de atos para apuração de infração disciplinar de
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:38
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual
Ao indeferir o adiamento, o relator condenou Ricardo Falco ao pagamento de multa de um salário

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