Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

O devido processo legal como pressuposto de dignidade, auto-regulação e igualdade substancial

Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: [email protected]

CCJ aprova revogação de 151 leis sobre telecomunicações

Projeto reorganiza sistema recursal brasileiro

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Projeto torna aborto crime hediondo

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

PEC restitui férias coletivas para tribunais

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara