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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:02
Permitir ou proibir armas de fogo?

O presente artigo discorre sobre o posse/porte de armas.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 15:40
PagSeguro e Tec Ban S.A. devem indenizar e restituir usuário por falha na prestação de saque em caixa 24 horas
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:35
Lei ou Justiça?

A Ciência do Direito antes debatida apenas por profissionais da área, hoje abre-se ao interesse geral.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2016 - 12:34
Dilma pode cair?

As paixões políticas estão explodindo. É hora de refletir com serenidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 14:14
Evolução do Direito Penal

O presente artigo discorre sobre a evolução do Direito Penal
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:50
Terceirização

Historicamente o Direito do Trabalho avança no sentido da ampliação dos direitos dos trabalhadores
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:13
Prova Virtual é crime ou não?

Há, hoje em dia, muita polêmica em torno da existência ou não de traição por meio da internet. A
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2015 - 13:42
Algumas questões de Justiça

Só em Deus se encontra a resposta
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 10:22
A alegria segundo Francisco

A felicidade e a alegria
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 16:04
Carnaval 2015

O primeiro jorro de petróleo no Brasil ocorreu num dia de Carnaval
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 13:52
O calote eleitoral e o roubo aos direitos dos trabalhadores

Promessas não cumpridas
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:55
Atentado em Paris e Islamismo

O brutal atentado contra jornalistas em Paris
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:38
Anchieta Santo

Anchieta ligou-se a nosso Estado pela vida e pela morte
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:57
O padre e o educador

Bons tempos em que os sucessos do espírito eram mais importantes que os valores da conta bancária
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 14:46
Choro do derrotado

do povo, ainda que o interesse motivador de tudo seja a reeleição
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 15:35
Segundo turno

A Constituição permite que o povo tenha a iniciativa de leis e essa importantíssima franquia deve
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:20
Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro

direitos, deveres e soberania. Gostamos de futebol e o país poderia realmente ter realizado esta Copa.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:10
Lei de greve e o judiciário político

A redemocratização trouxe aos trabalhadores o direito de greve que pode ser concebida como uma das
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:12
Lembranças de 64

Dentre os muitos atos de arbítrio praticados pela Revolução de 1964, um dos mais revoltantes foi a
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Juízes no interior

Não se sintam desobrigados de seus deveres exercendo dignamenrte a judicatura. Este é, sem dúvida, o mais importante compromisso

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