Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

TRF aprova súmula que trata das anuidades da OAB

Ação penal. Trancamento. Arts. 288, do CP, 4º, inc. I, alínea 'a', da Lei nº 8.137, e 90 da Lei nº 8.666/93. Denúncia. Individualização da conduta delitiva. Justa causa. Presença. Co-autoria. Indícios suficientes.

Barbosa autoriza transferência de Marcos Valério para presídio em Minas

Presidente do Supremo ressaltou que, mesmo com infiormações de que haveria um esquema para estorquir o condenado no mensalão, respeita a vontade dele de ficar preso próximo à família

Acórdão do mensalão deve sair nesta semana

Acórdão será montado pela Secretaria Judiciária do STF, etapa que deve levar de dois a três dias úteis

Presidente do STF solicita que ministros tenham acesso antecipado ao processo do mensalão

Ação penal investiga 38 pessoas, entre políticos, lobistas e empresários, acusadas de envolvimento em esquema de financiamento em troca de apoio político ao governo

Autos sobre investigação de Maluf e seus filhos são remetidos para Comarca de Campinas (SP)

Nenhum dos envolvidos possuem foro por prerrogativa de função.

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

Marcos Valério não obtém liminar no STF

Lei do atendimento de idosos em creches é questionada pelo GDF

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Mantida condenação de servidoras que burlaram sistema para obter passe escolar

Ato configurou improbidade administrativa

Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante

Venda de produtos impróprios para consumo é crime.

Condenação por download e compartilhamento de pornografia infantil é mantida

A Decisão é da 1ª Câmara de Direito Criminal.

Mantida condenação de réu acusado de praticar crime ambiental

Garimpo em área de Mata Atlântica.

Tribunal de Justiça nega indenização a ex-jogador por suposto uso indevido de imagem

Ex-atleta foi presidente de clube do interior paulista.

Negada indenização a moradora que perdeu casa em inundação

A autora afirmou que, após perder o imóvel em decorrência de inundação que atingiu a cidade, a Municipalidade comprometeu-se a pagar bolsa-aluguel e a indenizá-la pelos danos sofridos

Justiça manda prefeito disponibilizar monitores nos ônibus escolares

A prefeitura deverá disponibilizar um monitor em casa veículo de transporte escolar municipal no prazo de 72 horas, sob pena de multa no valor de R$ 500 reais por ônibus sem monitor

Reduzida condenação de montadora por danos morais

O TJ paulista reduziu de R$ 16,1, mil para R$ 10 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga pela Ford à consumidora que teve problemas no automóvel

Tribunal do Júri condena rapaz

Acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por estrangular uma garota de 18 anos