Home- busca: Jogos Olimpicos 2016
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 17:31
Planos de saúde serão reajustados em até 13,57%, autoriza Agência Nacional de Saúde Suplementar
Medida atinge 8,3 milhões de beneficiários de planos individuais/familiares. Percentual é válido para o período de maio de 2016 a abril de 2017.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2015 - 10:51
LEI Nº 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015
de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Março de 2017 - 16:52
Prisão domiciliar substitutiva da preventiva: a Lei n. 13.257/2016 e o atual art. 318, incisos IV, V e VI, do CPP
Parecer do jurista Renato Marcão.
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:39
CONTRAN - Resolução nº 650, de 10 de janeiro de 2017
Referendar a Deliberação nº 153, de 21 de dezembro de 2016, que altera a Resolução CONTRAN nº 598
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 15:30
CNJ publica protocolo que define atuação do Judiciário na Copa
Juventude nos estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo, que acontecerá de 12 de junho a 13 de julho
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 17:10
Regras da Lei Geral da Copa sobre direito de transmissão contrariam decisão do STJ
usadas na transmissão dos Jogos Pan-Americanos e que são consideradas ilegais pelo STJ
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 10:43
Lei da Copa regula de feriados até direitos de TV
própria União decretem feriado local nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014 e da Copa das Confederações, em 2013
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:14
CCJ da Câmara aprova projeto que libera bingos e caça-níqueis
e 7 contrários, a proposta que libera os jogos de bingo, videobingos e videojogos no País.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 13:01
JT concede horas extras a fisioterapeuta de clube de futebol
, que trabalhava em sobrejornada nas concentrações e nas viagens para acompanhar a equipe em jogos.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 19:33
Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo
civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:25
Portaria das apostas esportivas: Governo priorizará empresas que atuarem no Brasil
Fazenda, estabelece as regras iniciais do Marco Regulatório de Jogos no Brasil; especialista analisa principais pontos.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 09:59
Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima
ocorrência de determinados eventos e resultados em jogos e, assim, elevar os ganhos com apostas em sites especializados.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:30
Vedação a menor em sorteios não impede premiação
A vedação a menores de participarem de sorteios e jogos de azar prevista no Estatuto da Criança e
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 16:15
Chega à Câmara o projeto da Lei Geral da Copa de 2014
com essa finalidade. Projeto fixa as regras sobre transmissão e retransmissão de jogos e estipula as condutas proibidas nos estádios
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 15:19
MP investiga uso de artefato pirotécnico por torcida no Pacaembu
comparecer aos jogos do Corinthians, de acordo com o Estatuto do Torcedor
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 14:52
Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul
Ferreira da Silva, de Mato Grosso do Sul, acusados de integrar organização criminosa de exploração de jogos caça-níqueis no estado.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 16:26
STF mantém provas obtidas na investigação sobre venda de decisões judiciais
obtidas na investigação que apura suposto esquema de venda de sentenças judiciais em favor de proprietários de casas de bingo e jogos de azar.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 13:23
Lan house deve cumprir distância mínima de escola para funcionar
à internet e a jogos eletrônicos, não pode ser inferior a 400 metros dos estabelecimentos de ensino.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 11:19
Plataforma de vendas é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet
A autora conta que adquiriu um laptop para jogos e, apesar de ter efetuado o pagamento do valor
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:20
Cachoeira: ministro mantém mandado de prisão da Operação Saint-Michel
contra o empresário que também é investigado por supostamente liderar esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração de jogos ilegais
