Mandado de segurança. Fiscal de tributos aposentado.

Incorporação da ajuda de custo. Proventos de aposentadoria

Lei nº 12.219, de 31 de março de 2010.

Altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa celebrar convênios com os Estados e o Distrito Federal visando à prevenção e repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de drogas, e com os Municípios com o objetivo de prevenir o seu uso indevido, e possibilitar a atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

Falta de provas absolve homem acusado de homicídio na Capital

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte

Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal

, Márcio Thomaz Bastos, e o deputado Luiz Phiauylino (PTB-PE), representando a Frente Parlamentar dos

Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar

Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e Luiz Ferreira da Silva, segundo vogal, negou pedido de

Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira, 6, a posição da Igreja Católica

O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04

Região e da Gerência Executiva em São João da Boa Vista - SP - Luiz Fernando Moreira é acadêmico do 4º

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

Carvalho e Luiz Rogério Ognibeni Vargas, além de 43 Federações Esportivas e empresas que exploram bingos na capital e em diversos municípios do Estado.

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime

CNJ recomenda aos tribunais apoio às vítimas das enchentes de SC

As vítimas das enchentes em Santa Catarina terão mais um reforço: desta vez do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Demora em fornecimento de remédio causa dano moral, diz TJ-RS

A indenização foi fixada em R$ 10 mil.

Representações pedem multa a Dilma, Lula, Cabral e Picciani por outdoor no RJ

A aplicação de multa foi dada por motivo de propaganda eleitoral irregular em forma de outdoor.

Prévio estudo de impacto ambiental para a instalação de usina hidrelétrica

desembargador substituto Luiz Fernando Boller, indeferiu pretensão formulada pela empresa J. Malucelli Energia S

Negado recurso a ex-senador do DF condenado por manutenção de conta no exterior

passado que negou trancamento de ação penal movida contra o empresário e ex-senador Luiz Estevão (PMDB

OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, concedeu entrevista coletiva e divulgou Nota

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

O Plenário aprovou o requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE)E)e

Senado aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Senado aprovou o projeto de lei que reduzirá os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência

Falando de livros

Pousemos os olhos num aspecto da vida cultural – a produção de obras literárias