Pressionar empregado a fazer hora extra é assédio moral

Incentivo do fabricante ao vendedor de outrem tem natureza salarial

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Analista junior.

Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

Lei nº 10.793, de 1º de Dezembro de 2003

Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

Advogado explica o que é a chamada "nova reforma trabalhista" na prática

Cercada de polêmicas, a MP 1.045/2021 está nas mãos do Senado Federal e, se aprovada sem alterações, vai para a sanção presidencial.

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada. Aplicação do art. 71, § 4º, da CLT.

Exibição de documentos. Pena de confissão. Ausência de prova robusta para afastar a aplicação.

Recurso de revista. Redução do intervalo intrajornada. Norma coletiva. Empresa de transporte público urbano.

Ação de execução. Termo de ajuste de conduta.

Descumprimento de obrigação de fazer. Multa

Estabilidade provisória. Nexo de causalidade.

Indenização substitutiva referente ao período de estabilidade.

Norma coletiva. Adicional de dupla função.

Substituição. Diferença salarial.

Base de cálculo das horas extras. A base de cálculo das horas extras deve ser a remuneração e não o salário-base, com fulcro na Súmula 264, do C. TST.

Base de cálculo das horas extras.

Rescisão indireta. "Jus variandi". Limites.

Da decisão, f. 485/499, que julgou procedentes em parte os pedidos, as partes recorrem.

Agente comunitário de saúde.

Insalubridade.

Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador.

Sentença Trabalhista.