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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Lei nº 11.452, de 7/02/07

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios, no
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.047, de 22/02/07

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.451, de 07/02/07

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.034, de 01/02/07

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.731, de 20 de dezembro de 2006, do
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2006

A Mesa do Congresso Nacional, considerando o disposto no art. 151 do Regimento Comum, aplica o art
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.021, de 22/01/07

Cria a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR, e dá outras providências.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.023, de 22/01/07

Altera o art. 2º do Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Medida Provisória nº 349, de 22/01/07

Institui o Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.018, de 22/01/07

Regulamenta a Medida Provisória nº 353, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o término do
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.014, de 14/01/07

Estabelece os quantitativos de vagas a serem observados para promoção de Oficiais das Armas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação Penal. Pessoa Jurídica. Nulidade. Comercialização de Espécimes de Pesca Proibida

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Jurisprudência » Tributária Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.445, de 05/01/07

de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
Jurisprudência » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.443, de 05/01/07

Dá nova redação aos arts. 95 e 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.
Jurisprudência » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei Complementar nº 125, de 03/01/07

Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 125097

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios, no

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007.

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.731, de 20 de dezembro de 2006, do

A Mesa do Congresso Nacional, considerando o disposto no art. 151 do Regimento Comum, aplica o art

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Cria a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR, e dá outras providências.

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Altera o art. 2º do Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Institui o Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.

Regulamenta a Medida Provisória nº 353, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o término do

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Estabelece os quantitativos de vagas a serem observados para promoção de Oficiais das Armas

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

Dá nova redação aos arts. 95 e 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.

Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do

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