Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 15:14
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 13:29
Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto
Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 16:00
TRE-SP determina que Globo divulgue agenda de petista
Critério adotado pela emissora de divulgar as agendas apenas dos candidatos que detivessem 6 pontos percentuais, nas pesquisas de intenção de voto, promove um tratamento desigual, contrariando a legislação
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 16:40
Globo Comunicações deve indenizar por danos moral e estético
A Globo deverá pagar solidariamente uma pensão de R$ 2,5 mil reais a um participante que caiu de
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 11:31
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 18:42
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 07:03
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:35
Justiça libera licitação bilionária da limpeza urbana em São Paulo
Jornal apontou uma série de irregularidades no processo, inclusive documentos contendo informações
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 16:43
Diretora escolar será indenizada por município que aumentou seu salário de forma ilícita
Jornal a divulgou depois como funcionária fantasma.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:00
Indenização para advogado que teve imagem manchada por publicação
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:52
Edital de cobrança de contribuição sindical rural deve ser publicado em jornal de grande circulação
prevista no art. 605 da CLT deve ser feita em jornal de grande circulação local.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 18:15
Jornal indenizará ex-deputado por matéria difamatória
Liberdade de informação deve sempre ser confrontada com a utilidade e o interesse público do seu conteúdo
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 14:15
Jornal é condenado por manchete abusiva
A editora O Dia deverá indenizar moralmente em R$ 40 mil por matéria abusiva sobre médico, a qual foi a manchete "Médico era pago para desviar fígados"
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:50
Jornal de Valadares é punido por ofensas
As autoras serão indenizadas moralmente em R$ 10 mil reais em razão de carta publicada em jornal
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:42
Diagramador de jornal é enquadrado como jornalista
Um reclamante contratado como operador de microcomputador conseguiu, na Justiça do Trabalho, o enquadramento na função de jornalista-diagramador.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:03
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:10
Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto

Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:15
Jornal fica isento de pagar indenização
“Não é cabível indenização quando o direito de informação é exercido, sem abuso, no exercício regular do direito assegurado pela Constituição.”

Home