Servidora tem salário reajustado

Pensão por morte. Perda pelo de cujus da condição de segurado. Requisito indispensável ao deferimento do benefício. Exceção.

Preenchimento em vida dos requisitos necessários à aposentadoria. Incorrência. Recurso provido.

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.

Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Inexistente a obscuridade e a omissão.

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.

Embargos de Declaração. Terceirização. Call Center

Provimento para prestar esclarecimentos.

Absolvido réu que furtou chocolate

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

Pai é desobrigado de pagar pensão a filhos maiores de idade

Decisão do TJ favorece desempregado, pai de dois filhos menores de idade

Acusado de envolvimento em homicídio é condenado

O acusado foi condenado à pena de 12 anos de reclusão crime de homicídio por motivo torpe com recurso que dificultou a defesa da vítima

Enfermeira aprovada fora do número de vagas sem direito à nomeação

Judiciário estadual entende que contratação da candidata prejudicaria as finanças do município de Arapiraca

Tributário. Imposto de renda. Ação rescisória. Contribuições destinadas a entidade de previdência privada.

Aquisição de patrimônio tributável. Lei 7.713/88. Bitributação. interpretação controvertida no âmbito dos tribunais. Incidência do enunciado 343 sa súmula do STF.

Concurso público. Exame psicotécnico. Publicidade dos critérios de avaliação. Previsão legal. Legalidade. Súmula 686 do STF.

Na peça exordial, postularam, em síntese, a antecipação de tutela; a continuidade na segunda fase do concurso, com a inscrição no Curso de Formação; a reserva de vagas e a nomeação e posse no cargo, em caso de aprovação no mencionado Curso.

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

Justiça homologa venda de sede da Nilza para pagamento de dívidas

Empresa decretou falência em 2012.

Mantida condenação de motoqueiro que atropelou, matou e fugiu sem socorrer

O motoqueiro foi condenado a pena de três anos, um mês e 10 dias de detenção, substituída por restritiva de direito, consistente na prestação de serviços comunitários mais a suspensão da habilitação para conduzir veículo automotor por um ano e 10 meses.

Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Desentendimento entre cliente e gerente de loja é um mero dissabor, diz TJ

A concluiu que o ocorrido pode ter causado aborrecimentos e transtornos, mas está longe de ser um abalo