Garçom é condenado por matar em acerto de contas no Setor Bueno

O garçom Gamalene Joaquim de Faria, de 58 anos, foi condenado nesta quarta-feira (9) pelo 2° Tribunal do Júri de Goiânia a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, a serem cumpridos na Penitenciária Odenir Guimarães.

Crime ambiental gera condenação

Petrobras deve repassar posse de imóvel

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas

O prefeito da cidade mineira de Varzelândia, Josemar Soares Lima, deverá continuar afastado do cargo enquanto durar o processo. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) ao não conhecer do pedido de habeas-corpus apresentado pela defesa de Lima solicitando sua recondução ao cargo.

Os abusos da potencial nova lei de abuso de autoridade

O presente artigo trata da nova Lei de Abuso de Autoridade e sua sanção ou veto pelo Presidente.

Idéias de Psicologia Jurídica, segundo Jorge Trindade

O que se pretende com este texto é retratar a leitura do livro Manual de Psicologia Jurídica, de Jorge Trindade

Trabalho Rural. Caracterização.