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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 17:00
Projeto determina dissolução de empresa que vender mercadoria roubada
Alceu Moreira: número de roubo de cargas em 2013 foi o maior dos últimos oito anos
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 09:39
Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset
O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:46
CNMP e Ipea celebram termo para mapear o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro
Assinaram o termo de execução o presidente do CNMP, Augusto Aras; e o presidente do Ipea, Erik Alencar de Figueiredo.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 13:50
TCU adia análise de contas e dá 30 dias para Dilma explicar 'pedaladas'
Atraso em repasse para bancos públicos é investigado pelo TCU. Augusto Nardes apontou que irregularidades impedem votação de parecer
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:00
MPF/RN quer garantir acessibilidade no aeroporto de Parnamirim
Laudos técnicos apontaram necessidades de adequação do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, à legislação que trata do assunto
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:36
Judiciário nega recurso e mantém progressão profissional de servidora
O desembargador Pedro Augusto Mendonça, integrante da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:22
Deputado Jorge Babu é condenado por concussão e formação de quadrilha
Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:36
Condômina receberá indenização de vizinhos por danos morais
A decisão é do desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 10:36
Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro
O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:13
Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo
Era 28 de dezembro de 1972 quando César Augusto Teles e Maria Amélia Almeida Teles foram presos em São Paulo pelos militares.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 11:25
Maioria dos internautas vê paralisia no governo Lula
O ex-assessor do Palácio do Planalto foi flagrado negociando propina com o empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 14:16
Relator entrega na CCJ da Câmara parecer favorável à reforma da Previdência Social
Deputado Alceu Moreira deve ler o relatório na comissão na próxima segunda-feira (12); Planalto fez alterações no texto original nesta quarta (7).
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 14:24
Relator da reforma da Previdência Social na CCJ diz que vai dar parecer favorável
Deputado Alceu Moreira afirmou que seu relatório será apresentado nesta quarta (7) à CCJ, um dia após envio do projeto pelo governo.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:53
Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio
A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:37
Presidente do CNMP, presidente da Comissão da Saúde, procuradores-gerais de Justiça e autoridades do SUS assinam Pacto pela Consciência Vacinal
O pacto será coordenado pelo CNMP, por meio do presidente, Augusto Aras, e pela Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro Jayme de Oliveira.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 09:36
Empresário entrega recibos da propina paga ao PT
Augusto Mendonça Neto, sócio do grupo Toyo Setal, entregou comprovantes de doações partidárias que
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas-corpus. Crimes dos arts. 33, 35 e 40, inc. V, todos da Lei 11.343/06. Paciente advogado. Prisão preventiva.
Trata-se de habeas-corpus impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul - em favor de AUGUSTO CIPRIANI PRATES.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:12
Apreensão judicial de bens de joalheria devedora de aluguel em Shopping é autorizada
A decisão é do desembargador Fausto Moreira Diniz, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 12:24
Pensar e repensar o acesso à justiça à luz do projeto de Florença de Mauro Cappelletti
O presente estudo tem como escopo tecer uma análise acerca do acesso à justiça à luz do Projeto de Florença de Mauro Cappelletti. Para tanto será necessário discorrer acerca das chamadas “ondas de acesso a justiça” propostas pelo referido autor, bem como sobre a “quarta onde de acesso à justiça” proposta por Kim Economides. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:29
Políticas Afirmativas no Campo Étnico: o Acesso à Educação como Mecanismo de Isonomia Material
O escopo do presente é analisar as políticas afirmativas como instrumento do acesso à educação.
