Condenado pela morte do menino João Hélio pede HC no Supremo

Ele foi um dos quatro condenados pelo assassinato do garoto de sete anos, que morreu após ser arrastado por algumas ruas quando os assaltantes tentavam levar o carro de seus pais

Não comprovada má-fé, seguradora tem que cobrir o seguro contratado

O beneficiário apelou, reforçando que a causa da morte de Maria foi hipertensão intracraniana e hipertensão cerebral metástica, sem qualquer ligação com a doença registrada anteriormente.

TAM condenada por extravio de bagagem em vôo para Porto Seguro

Justiça Federal condena homem que vendia remédios ilegalmente

O crime pelo qual foi sentenciado é considerado hediondo.

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

MPF pede condenação de ex-estagiário do INSS por crime de lavagem

Em alegações finais, procurador sustenta que réus ocultaram origem de dinheiro desviado da autarquia previdenciária

MPF/PE consegue condenação de envolvido em assalto a delegados

Justiça estabeleceu a pena de oito anos e quatro meses de prisão ao condenado

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Falta de provas absolve homem acusado de participação em homicídio

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Jovens de classe média são condenados por tráfico

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Falsificação de documento público.

Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Os acusados foram condenados à reclusão em regime inicialmente fechado.

STJ mantém decisão que isentou hospital de responsabilidade por soro contaminado

Terceira turma rejeitou embargos por entender que não havia omissão ou obscuridade no acórdão impugnado.

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Queda de arquibancada em evento automobilístico. Preliminares de ilegitimidade passiva afastadas.

Indenização: pano esquecido em cirurgia

O médico, por sua vez, negou que tenha ocorrido esquecimento de compressa na barriga da paciente e afirmou que as complicações pós-operatórias foram resultados da baixa resistência do organismo dela por causa do câncer que foi posteriormente diagnosticado.

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.