Internação de adolescente gestante ou lactante é legal, desde que garantidas a saúde e a amamentação

O entendimento foi firmado pela Quinta Turma.

Primeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras índias menores de 16

“Comprovado o exercício de trabalho rural pela menor de 16 anos durante o período de carência do salário-maternidade (dez meses), é devida a concessão do benefício”, concluiu o relator

Câmara aprova Plano Nacional de Educação com atraso de 4 anos

PL não detalha estratégias para melhoria do ensino nem exige aprimoramentos na gestão dos recursos extras

ONU aponta a falta de defensores públicos entre as causas da superpopulação carcerária no Brasil

Em alguns casos, defensores podem lidar com 800 casos de uma só vez

Ratificadas pelo Brasil, normas da OIT definem parâmetros para trabalho infantil

Instrumento do organismo internacional é voltado para o trabalhador menor de 18 anos sujeito às piores formas de trabalho. As práticas condenadas são todas as formas de escravidão ou as situações análogas à escravidão

O Brasil no pódio das drogas ilícitas

O Brasil detém no mercado mundial o primeiro lugar no consumo de crack e a segunda posição no consumo de cocaína

Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico de envolvidos no caso Juan

Juiz determinou quebra do sigilo no período de 2 de junho até 4 de julho. Corpo de Juan foi encontrado no Rio Botas, na Baixada Fluminense

Violência no trânsito

Estatísticas acerca dos acidentes de trânsito. Formas de prevenção

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.

Mês do Orgulho levanta questões importantes na defesa dos direitos da comunidade LGBTQ+

Por Raquel Fabiana Câmara Grecco.

As crianças na internet: Uma facilidade aos criminosos

Que a internet é um meio muito perigoso, todos sabemos. Mas, principalmente para as crianças, essa rede pode causar muitos danos psicológicos. Por isso, a atenção e cuidado os pais é muito importante. Acompanhe no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal, como são as punições para criminosos que se aproveitam da inocência das crianças na internet.

Vara especializada em violência doméstica é competente para julgar abuso sexual contra menina de quatro anos

A Decisão é da Sexta Turma.

Padre é condenado por pedofilia

É a primeira vez no Amazonas que um padre é condenado por esse tipo de crime; Após decisão, o paradeiro do pároco não foi informado à Justiça

A memória de um Bispo

João Baptista Herkenhoff é membro emérito da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Adoção pode ser a esperança de uma nova vida para as crianças

Crimes de atentado violento ao pudor contra menor, e de submeter adolescente a prostituição.

Provas suficientes para condenação.

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

separados. A não participação na vida emocional das crianças e dos adolescentes pode trazer uma série de