Home- busca: Julgamento Posterior
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2016 - 16:09
Embargos de Declaração. Alegação de omissão e contradição
Vício configurado. Efeito modificativo concedido, sem qualquer alteração no julgamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:32
Embargos de Declaração. Compromisso de compra e venda
Omissão – reconhecida, sem alteração no resultado do julgamento
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 17:45
Tribunal confirma multa à Nestlé por falta de informação sobre peso de produtos
Decisão acolheu sustentação oral do MPF feita durante julgamento
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 15:15
STF começa a decidir se bancos devem pagar perdas com planos econômicos
Dois ministros se declararam impedidos de participar do julgamento
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 13:15
Civil e processual civil. Recurso especial. Honorários advocatícios. Confusão.
Autarquia previdenciária. Julgamento pela corte especial. Representativo da controvérsia.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:54
Homicídio qualificado. Condenação no júri popular. Apelação. Redução da reprimenda
Novo julgamento. Imposição de sanção corporal superior. Impossibilidade
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:45
Seguradora deve pagar diferença indenizatória, decide Câmara Cível
O julgamento aconteceu durante sessão nesta quarta-feira (06).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 12:09
Ação de Rescisão contratual c/c Inexigibilidade de Débito c/c Restituição de quantia paga
Ata da Audiência de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 09:30
Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade
A empresa recorreu da decisão e aguarda julgamento.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Vício. Ocorrência. Compensação e índice de correção. Matéria não debatida na origem.
Julgamento "extra petita" - Reconhecimento de erro no Julgado.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Embargos infringentes. Reconsideração de voto.
Alteração do julgamento da apelação. Impossibilidade. Julgamentos diversos.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 15:15
Direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:24
Contrato de honorários (Corretagem) condicionado
Cofeci-Creci, João Teodoro. Desistência posterior por qualquer das partes não elide o direito do Corretor e não há limites para condicionantes!
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 10:21
Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia plástica
cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC).
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:42
STJ decide que recuperação judicial não impede homologação de sentença estrangeira
Justiça (STJ), Salomão diferenciou a constituição do direito, que ocorre com a homologação, da execução de valores, feita em momento posterior.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:00
Empresa de cartões de crédito é condenada por cobrança indevida
valor, o qual seria removido de sua fatura. No entanto, tal promessa não foi cumprida,e na fatura posterior houve novamente a cobrança indevida
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 17:25
Exame criminológico pode ser realizado para embasar decisão sobre progressão de regime
regime fechado, a fim de verificar sua real adesão às regras e responsabilidades necessárias para posterior convívio extramuros
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 16:20
Turma mantém nulidade de ato que cancelou licença prêmio do trabalhador
, observado o procedimento para requerimento desse direito, o cancelamento posterior de sua solicitação
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:51
Jornal indenizará cidadão por troca de sobrenome em matéria denúncia
inexistência de danos morais, ressaltando que a errata publicada em edição posterior afastaria o possível abalo
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:44
Cervejaria em Teresópolis compromete-se com o MPRJ a reabilitar e revigorar aves silvestres
necessária a aquisição de uma fazenda e seu posterior reflorestamento, de forma a garantir a produção perene de seus mananciais hídricos
