Índice IGP-M nos contratos durante os efeitos da crise da Covid-19

atividade econômica brasileira, indexado com base na análise das variações de preço dos bens e serviços

Compliance: porque o método ajudou a Polícia federal a deflagrar a nova fase da operação Carne Fraca

Advogadas especialistas Carolina Martins Barbosa e Ana Flávia Cruvinel explicam que o mercado está cada vez mais exigente com transparência.

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

de democratização, onde os cidadãos analisam e julgam ações que envolvem a vida e outros assuntos

A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático

princípio democrático. Nesse sentido, serão analisadas as perspectivas doutrinárias e, também, como a

O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro

discussões acerca de sua aplicação prática e constitucionalidade. Nesse sentido, o presente estudo tem

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais

Reconhecida omissão da Prefeitura.

Funai e Justiça Federal acertam retirada de não índios de terra indígena em Mato Grosso

A desocupação da reserva, que abrange 165.241 hectares, deverá contar com a participação da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal

Indenização por desapropriação deve considerar o valor da terra e o tempo decorrido da avaliação

O valor da indenização por desapropriação de terra não pode autorizar o enriquecimento sem causa, devendo corresponder à exata dimensão da propriedade

Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no direito brasileiro - Tutela da saúde

histórica do seu objeto para uma melhor compreensão do tema, permitindo verificar sua evolução no contexto social e permitir melhor análise desta atualidade

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado

torno de conceitos e ideias mais civilizadas no trato das relações sociais – operadores do direito

Penhora Questões Atuais

O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

responsabilidade. O estudo não vem analisar os atos da autoridade pública que motivaram o atual processo, e sim

O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?

humanos e a Constituição Federal. Neste influxo a pesquisa apresentou aspectos relevantes tanto gerais

Nascer mulher ou ser mulher? Omissão da Lei Maria da Penha

frente os novos contextos familiares, no que tange ao cabimento nas relações homoafetivas e, destacando

A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social

sociais, sendo a identidade muitas vezes consequência de  uma construção social, por vezes interiorizada e

Responsabilidade civil do Estado: histórico das Constituições brasileiras

Julio César Gaberel de Moraes Filho - Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.

A pena de morte no Direito Militar

Julio César Gaberel de Moraes Filho, Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.