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Doutrina » Comercial Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:29
Resolução 175 da CVM: mudanças devem trazer aos fundos de investimento mais modernização e eficiência
Por Ricardo Pacheco, diretor de Fundos da Sinqia.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 11:39
O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral
O presente artigo pauta-se em uma análise sobre a vigência do “contrato de honorários advocatícios
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2022 - 17:53
Meio ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da mata atlântica e da floresta amazônica
O escopo do presente é analisar a tutela jurídico-ambiental no tocante aos biomas da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:20
Alfredo Scaff Filho lança candidatura para Presidência da OAB-SP
Presidente da Chapa Nova Ordem 33 propõe uma renovação, com medidas de impacto na entidade. Para vice-presidente, Scaff conta com Maristela Basso
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:57
A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio
Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:45
Planejamento Sucessório é proteção e não deve ser tabu em vida
Por Paula Sauer, professora de economia comportamental da ESPM, economista e especialista em educação financeira.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2020 - 11:28
Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988
O presente artigo aborda sobre a questão da habitação popular no Brasil sob o ponto de vista
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Array Publicado em 2026-03-29T18:12:18.433136
Usucapião Extrajudicial na espécie Extraordinária: atenção a detalhes importantes como “exigência de quitação”.
Descubra como a usucapião extrajudicial extraordinária dispensa prova de quitação financeira e
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Array Publicado em 2026-03-25T15:35:46.049807
Vale mesmo a pena converter um Inventário Judicial para terminar mais rapidamente como Inventário Extrajudicial?
Seu inventário judicial está parado há décadas na justiça? Descubra agora como converter o processo para a via extrajudicial em cartório, aproveitando impostos e garantindo celeridade, economia e segurança para sua partilha familiar hoje.
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Array Publicado em 2026-03-18T15:52:35.401088
Mesmo com a morte dos doadores, quem recebeu o imóvel com inalienabilidade não pode vender o bem?
Entenda por que a morte dos doadores não libera a venda de imóvel com inalienabilidade. Saiba como
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Array Publicado em 2026-03-17T21:56:03.529994
Será que estamos vivendo em União Estável? Estamos juntos todos os finais de semana. Como ter certeza?
Entenda a diferença entre união estável e namoro qualificado. Proteja seu patrimônio através de
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Array Publicado em 2026-03-16T18:54:00.673995
A casa é nossa mas desde o Divórcio mamãe tem o Usufruto Vitalício. É verdade que não podemos vender?
Descubra por que é possível vender imóvel com usufruto. Entenda o conceito de nua-propriedade, as
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Array Publicado em 2026-03-11T16:11:10.434673
Como regularizar um conjunto de casas junto ao RGI? Regras Extrajudiciais do Rio de Janeiro
Análise técnica da regularização de conjuntos habitacionais via extrajudicial no Rio de Janeiro
