Bancário: TST afasta compensação de hora extra com gratificação

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Programa de incentivo às saídas voluntárias. Previsão em norma interna. Alcance.

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção