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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em ação de depósito, porque não localizado o bem objeto de garantia do financiamento.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Roubo. Configuração. Necessidade de conduta dolosa. Inocorrência. Adesão subjetiva.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Não caracterização. In dubio pro societate.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00

Apelação cível. Seguro de vida. Doença preexistente. Ciência da segurada quanto o seu real estado de saúde. Quebra da lealdade e boa-fé contratuais. Comprovação de má-fé.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00

HC. Impetração objetivando a afastabilidade da incidência da regra estabelecida na Lei nº 11.464/07 acerca do requisito temporal para a obtenção da progressão de regime prisional a condenados por delito hediondo ou equiparadoHabeas corpus
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Paciente denunciado por lesão corporal. Medidas protetivas previstas na Lei nº. 11.340/2006. Descumprimento.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Previdência privada. Fundação dos economiários federais. FUNCEF. Auxílio cesta. Alimentação. Antecipação da tutela. Verba de caráter remuneratório extensiva aos inativos.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Ameaça. Artigo 147 do CPB. (Duas) vezes. Crime continuado. Artigo 71 do CPB. Transação penal.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil. Danos morais. Obstaculização para permanência em sala de aula em função de inadimplência de matrícula. Conduta ilícita verificada. Dano moral. Configurado. Quantum minorado.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação de anulação de partilha em separação consensual. Imóvel dado em garantia de hipoteca pelo cônjuge mulher em favor de empresa individual em seu nome, sem outorga uxória do marido.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Lesão corporal grave. Sentença condenatória. Apelação.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Tributário. Execução fiscal. Pagamento de custas processuais pela Fazenda Pública. Descabimento.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Honorários advocatícios sucumbenciais. Majoração. Não cabimento. Honorários fixados consoante apreciação eqüitativa do juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c do parágrafo terceiro, do artigo 20 do CPC.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Apelação crime. Demais infrações penais. ECA. Promessa de entrega de filho mediante paga ou recompensa.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Valor da causa inferior ao valor mínimo fixado no artigo 34 da Lei nº 6.830/80.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00

Roubo majorado de forma continuada. Emprego de arma de fogo e concurso de agentes. Pretensa absolvição. Sentença em desacordo com as provas dos autos.

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 125310

Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em ação de depósito, porque não localizado o bem objeto de garantia do financiamento.

Roubo. Configuração. Necessidade de conduta dolosa. Inocorrência. Adesão subjetiva.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Não caracterização. In dubio pro societate.

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.

Apelação cível. Seguro de vida. Doença preexistente. Ciência da segurada quanto o seu real estado de saúde. Quebra da lealdade e boa-fé contratuais. Comprovação de má-fé.

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

HC. Impetração objetivando a afastabilidade da incidência da regra estabelecida na Lei nº 11.464/07 acerca do requisito temporal para a obtenção da progressão de regime prisional a condenados por delito hediondo ou equiparadoHabeas corpus

Habeas corpus. Paciente denunciado por lesão corporal. Medidas protetivas previstas na Lei nº. 11.340/2006. Descumprimento.

Previdência privada. Fundação dos economiários federais. FUNCEF. Auxílio cesta. Alimentação. Antecipação da tutela. Verba de caráter remuneratório extensiva aos inativos.

Habeas corpus. Ameaça. Artigo 147 do CPB. (Duas) vezes. Crime continuado. Artigo 71 do CPB. Transação penal.

Responsabilidade civil. Danos morais. Obstaculização para permanência em sala de aula em função de inadimplência de matrícula. Conduta ilícita verificada. Dano moral. Configurado. Quantum minorado.

Ação de anulação de partilha em separação consensual. Imóvel dado em garantia de hipoteca pelo cônjuge mulher em favor de empresa individual em seu nome, sem outorga uxória do marido.

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Lesão corporal grave. Sentença condenatória. Apelação.

Tributário. Execução fiscal. Pagamento de custas processuais pela Fazenda Pública. Descabimento.

Honorários advocatícios sucumbenciais. Majoração. Não cabimento. Honorários fixados consoante apreciação eqüitativa do juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c do parágrafo terceiro, do artigo 20 do CPC.

Apelação crime. Demais infrações penais. ECA. Promessa de entrega de filho mediante paga ou recompensa.

Execução fiscal. Valor da causa inferior ao valor mínimo fixado no artigo 34 da Lei nº 6.830/80.

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

Roubo majorado de forma continuada. Emprego de arma de fogo e concurso de agentes. Pretensa absolvição. Sentença em desacordo com as provas dos autos.

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