Execução da pena. Indulto. Indeferimento do pedido. Não cumprimento do requisito temporal exigido pelo Decreto nº 5.993/2006.

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Justiça impede reintegração de cargo indevida

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias