Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

MPF/SP obtém quarta liminar contra cobrança do diploma na capital

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".