TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Presidente do STJ concede liminar para soltar jornalista preso no Piauí

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Corte Especial do STJ cassa liminar do TRF que suspendia reajuste de planos de saúde

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos